Na terceira aula do curso “Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil”, o coordenador de pesquisa do Memorial da Luta pela Justiça, Prof. Me. Oswaldo Oliveira, apresentou um panorama histórico de como as resistências políticas se consolidaram para fortalecer o valor da democracia e dos direitos humanos no Brasil.

Oliveira começou explicando que a construção dos Direitos Humanos acordados em 1948 com a Declaração oficial da ONU (Organização das Nações Unidas), assim como todas as conquistas sociais, nasce de um longo período de conflitos, até serem reconhecidos com o objetivo de que atrocidades do passado não se repitam na história presente.

As resistências negras no Brasil, por exemplo, foram impulsionadas por diferentes episódios de movimentos contra a escravidão, e a luta contra o racismo segue presente nos dias atuais. Oliveira defende que a discussão sobre os Direitos Humanos deve perpassar todos os campos da Educação, de modo a contribuir para a consciência dos sujeitos sobre seus direitos. O professor também argumenta que a declaração determinada pela ONU se constituiu a partir de um olhar ocidental e liberal, em que a defesa dos direitos objetiva o indivíduo e não a conquista coletiva.

Durante a ditadura, a luta coletiva foi representada principalmente por grupos revolucionários de esquerda. Entre eles, o etapismo, representado pela Central Geral dos Trabalhadores, que dialogava com a burguesia no processo de autonomia nacional; e o foquismo, que rejeitava qualquer relação com a classe, tendo como representantes o PCB (Partido Comunista Brasileiro), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) e a ALN (Aliança Libertadora Nacional).

Além desses grupos, a elite cultural se manifestava por meio da expressão artística, que foi intensamente reprimida, e um projeto criado pela comunidade religiosa concentrou arquivos e documentos militares que comprovaram métodos de tortura utilizados por agentes do regime. O projeto foi nomeado “Brasil Nunca Mais”, mais uma forma de lembrar para que o passado não se repita.

“A trajetória das resistências políticas no Brasil evidencia que a democracia não é um dado, mas uma conquista contínua. Das rebeliões negras à luta contra a ditadura, a história brasileira é atravessada por sujeitos que transformam dor em memória e memória em luta. Os direitos humanos devem ser compreendidos como processo e não como ponto de chegada”, afirma Oliveira.