Uma resposta coletiva

13/01/2020

Nos últimos anos, presenciamos na região da América Latina e Caribe um ciclo revisionista que combina a negação e o questionamento da magnitude das violações aos direitos humanos cometidos pelos Estados em um passado recente, a relativização do número de vítimas, a reinvindicação dos passados autoritários, a desqualificação das instituições que se encarregam da Justiça de Transição, a tentativa de instalar o relativismo desde o próprio sistema educacional e/ou a instauração de dispositivos de formação cívico-militares nos sistemas formais de educação.

Este é um aspecto da resposta continental ao ciclo progressista que, entre outras variáveis de ordem político, econômico e social, se caracterizou também pelo estabelecimento de uma política de memória baseada no reconhecimento das responsabilidades estatais, no que diz respeito às violências cometidas no passado e no oferecimento de lineamentos gerais de Memória, Verdade, Justiça e Reparação às vítimas e às sociedades em seu conjunto. Ainda que tenha sido de forma desigual e não simultânea, praticamente todos os países de nossa região chegaram a avançar nestas linhas e um número muito significativo de inciativas de memória se desenvolveram ao amparo deste clima favorável ou como uma forma de reinvindicação a este passado como uma forma de expressar uma orientação para uma política do NUNCA MAIS. 

Ao passo que a responsabilidade dos Estados em garantir o direito à Verdade, à Reparação, à Justiça e as garantias de não repetição se encontravam estipulada de modo muito concreto e taxativo, no que diz respeito à Memória, em contraposição, não existiam definições precisas sobre em que consistiriam, de forma concreta, as responsabilidades e limites dos Estados no seu papel de facilitador e garante da memória coletiva. São poucos os países de nossa região que contam hoje com políticas públicas definidas de memória.

A partir da Rede Latino Americana e Caribenha de Lugares de Memoria (RESLAC) , uma rede que reúne a mais de uma centena de espaços de memória de 12 países da região, propusemos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a construção de princípios e normas de memória a nível regional que , respeitando as práticas e culturas das diversas comunidades, permitiria proteger o significativo desenvolvimento de experiências de memória que abrigamos em nosso territórios, fornecendo uma espécie de guia de defesa de sua autonomia e estabelecendo, ao mesmo tempo,  a responsabilidade estatal para esta matéria.   

Fizemos isso num momento de perigo para todos:  desde o ano de 2017, a RESLAC denunciou em várias oportunidades, primeiro ante a Unidade e logo depois Relatoria de Memória, Verdade e Justiça da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ataques violentos à lugares e sítios de memória, ameaças a seus trabalhadores e   retirada de financiamento ou desmantelamento mesmo de instituições existentes. Nos últimos dois anos,  à essas denúncias, se somaram outras, evidenciando a  proliferação de discursos intoleráveis e antidemocráticos,  juntamente com novas narrativas anti- direitos e intervenções estatais que eram opostas à construção de uma verdade coletiva e a um sentido de reparação à qual se faz necessário para as vítimas e para a sociedade em geral

Agradecemos o trabalho da CIDH e valorizamos especialmente o caráter participativo que teve o processo de construção dos Princípios de Memória para as Américas, documento que foi aprovado no contexto do 174º período de Sessões da CIDH na cidade de Quito no Equador no dia 9 de novembro de 2019.
Consideramos sua aprovação como uma espécie de estratégia contra cíclica destinada a proteger a produção social da memória e oferecer novos recursos para reclamar e regular a intervenção dos Estados nesta matéria.

Entendemos que , num momento crucial para a região em que se assiste a novos processos de exceção, de re-militarização das sociedades e intervenções repressivas orientadas a sufocar legítimas reinvindicações de participação, as experiências de memória na nossa região estão desempenhando um papel fundamental na construção da paz nos territórios, na elaboração e transmissão de uma consciência coletiva , na dignificação das vítimas na resistência a retornos autoritários e na exigência do reconhecimento e da responsabilidade estatal pelas graves violações de Direitos Humanos ocorridas tanto no passado como no presente    

 

Una respuesta colectiva

En los últimos años asistimos en la región de América Latina y el Caribe a un ciclo revisionista que combina la negación y el cuestionamiento a la magnitud de las graves violaciones a los derechos humanos cometidas por el Estado en el pasado reciente, la relativización del número de víctimas, la reivindicación de los pasados autoritarios, la descalificación de las instituciones de la justicia transicional, el intento de instalar el relativismo desde el propio sistema educativo y/o la instauración de dispositivos de formación cívico-militares.

Es un aspecto de la respuesta continental a un ciclo progresista que, entre otras variables de orden político, económico y social, se caracterizó también por el establecimiento de un régimen de memoria basado en el reconocimiento de las responsablidades estatales respecto de las violencias del pasado, y en el ofrecimiento de memoria, verdad, justicia y reparación a las víctimas y a las sociedades en su conjunto. Aunque de modo desigual y no simultáneo, prácticamente todos los países de nuestra region llegaron a avanzar en esta línea, y un número muy significativo de experiencias de memoria se desarrollaron al amparo de este clima favorable, o como forma última de resistencia a la intemperie.

Mientras la responsabilidad estatal en asegurar los derechos a la verdad, la reparación, la justicia y las garantías de no repetición se encontraba estipulada de modo muy concreto y taxativo, en materia de memoria, en cambio, no existían definiciones precisas sobre cuáles son las responsabilidades y límites del Estado en su rol de facilitador y garante de la memoria colectiva. Son pocos los países de nuestra región que cuentan hoy con políticas públicas de memoria.

Desde la Red de Sitios de Memoria Latinoamericanos y Caribeños, que reúne más de un centenar de espacios de memoria de 12 países de la región, propusimos a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos la construcción de principios o estándares de memoria a nivel regional que, respetando las prácticas y culturas de las diversas comunidades, permitiera proteger el significativo desarrollo de experiencias de memoria que albergamos en nuestros territorios, dando herramientas para la defensa de la autonomía y estableciendo al mismo tiempo responsabilidades estatales en esta materia. Lo hicimos en un momento de peligro: luego de denunciar en varias oportunidades ante la Unidad y luego la Relatoria de Memoria, Verdad y Justicia de la CIDH ataques a sitios de memoria, amenazas a sus trabajadores, desfinanciamiento o desmantelamiento de instituciones existentes, proliferación de discursos intolerantes y antidemocráticos junto con narrativas anti-derechos, e intervenciones estatales que resultaban reñidas con la construcción de una verdad colectiva y con el sentido de reparación que necesitan las víctimas y la sociedad en general.

Agradecemos el trabajo de la CIDH y valoramos especialmente el carácter participativo y plural que tuvo el proceso de construcción de los Principios de Memoria para las Américas. Consideramos su aprobación como una suerte de estrategia contracíclica destinada a proteger la producción social de memoria y a ofrecer nuevos recursos para reclamar y regular la intervención de los Estados en esta materia.

Entendemos que en un momento crucial para la región, con nuevos procesos de excepción, remilitarización de las sociedades e intervenciones represivas orientadas al escarmiento colectivo, las experiencias de memoria en nuestra region están jugando un rol clave en la construcción de paz en los territorios, en la elaboración y transmisión de conciencia colectiva, en la dignificación de las víctimas, en la resistencia a los retornos autoritarios y en la exigencia del reconocimiento y la responsabilidad estatal por las graves violaciones a los derechos humanos ocurridas en el pasado y en el presente.

Por Verónica Torras
Directora de la alianza de organismos de derechos humanos Memoria Abierta e Coordinadora de la Red  RESLAC


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