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Atividades núcleo memória |   Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos entrega Certidões de Óbito Retificadas

No dia 8 de outubro de 2025, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ocorreu a cerimônia de entrega das Certidões de Óbito Retificadas de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar brasileira. A cerimônia fez parte de uma leva de eventos que estão acontecendo desde o ano passado, data que marcou os 60 anos do golpe civil-militar de 1964, que entregaram certidões de óbito corrigidas e revisitaram a história de brasileiros mortos e desaparecidos políticos.

O evento contou com a presença de familiares e amigos das vítimas, assim como representantes de diversas instituições que abriram a cerimônia, como Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania; Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP); Maria Arminda do Nascimento Arruda, vice-reitora da USP; Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP; e a professora da universidade e integrante da CEMDP, Vera Paiva.

Familiares de nomes mais conhecidos de militantes e brasileiros que foram assassinados pela ditadura civil-militar estavam presentes, como os parentes de Carlos Marighella, de Rubens Paiva, conhecido pelo filme Ainda Estou Aqui, e de Vladimir Herzog, assassinado há 50 anos.

Porém, das mais de 100 certidões entregues naquela tarde, muitos dos nomes lembrados e homenageados são pouco conhecidos pela população em geral, como é o caso de Santo Dias, operário assassinado em 1976; dos irmãos Petit — Maria Lúcia, Jaime e Lúcio Petit —, assassinados e desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia; de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971; de Francisco Seiko Okama, assassinado em 1973; dentre muitos outros militantes executados e desaparecidos pelo regime militar.

A iniciativa, que partiu do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, é resultado de uma ação do Conselho Nacional de Justiça e do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ, que busca corrigir registros oficiais que estavam omitindo as circunstâncias reais das mortes em questão.

Veja como foi a cerimônia de entrega das Certidões de Óbito Retificadas no Flickr do Núcleo Memória

Assista como foi o evento.


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