No dia 20 de junho, o Memorial da Resistência recebeu especialistas para debater o tema “Democracia sob tutela: entre o Judiciário e as Forças Armadas”, assunto de grande relevância e atualidade para a sociedade brasileira.

A mesa foi mediada por Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Político e conselheiro do Núcleo Memória, e contou com a participação da Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP; do Prof. Dr. Danilo Pereira Lima, professor de Direito e Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto; e do Prof. Fernando Amed, coordenador do Grupo de Pesquisa em Comportamento Político do Labô, da Fundação São Paulo.
A conversa girou em torno da importância do tema atualmente, quando o papel das Forças Armadas, o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e a fragilidade da democracia ocupam espaço significativo nos meios de comunicação, nem sempre acompanhados de um debate aprofundado sobre essas questões.

Os participantes ressaltaram a importância do resgate histórico da construção da democracia brasileira, revisitando suas raízes coloniais, a primeira Constituição, o período da ditadura e o processo de abertura política. Destacaram também a necessidade de refletir sobre os elementos jurídicos e simbólicos desses períodos que ainda permanecem presentes na sociedade contemporânea.

Outro ponto abordado foi o enfraquecimento da democracia e as dificuldades para uma participação política efetiva em espaços institucionais de deliberação e controle social, como audiências públicas, conselhos municipais, estaduais e federais, além dos orçamentos participativos.

Em relação ao papel das Forças Armadas, os palestrantes enfatizaram sua função institucional, subordinada ao poder civil e voltada à defesa do país. Segundo os participantes, o protagonismo militar na vida política brasileira é um resquício histórico que persiste e cuja discussão permanece necessária.

Ao final do encontro, o debate voltou-se para o destaque assumido pelo Supremo Tribunal Federal na vida pública brasileira. Novamente, foi realizado um resgate histórico, destacando-se a ampliação das atribuições da Corte a partir da Constituição Federal de 1988. Também foi ressaltado que o STF atua, em muitos casos, mediante provocação dos demais poderes ou de atores legitimados, sendo chamado a decidir questões específicas, como ocorreu recentemente em debates envolvendo o IOF.

O público presente contribuiu com reflexões e perguntas sobre o papel da mídia nesses debates e sobre as formas pelas quais a população pode contribuir para o fortalecimento da democracia.

Os Sábados Resistentes farão uma pausa durante o mês de julho. O retorno está previsto para o dia 8 de agosto, com o tema “Democracia e os desafios da paz global”.