APRESENTAÇÃO
O curso Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil visa promover a discussão sobre a ditadura militar brasileira (1964-1985) e o período atual, e refletir sobre a pedagogia dos lugares de memória, considerando que o olhar sobre o patrimônio carrega potencialidades de traçar paralelos entre passado-presente e estabelecer diálogos sobre a democracia brasileira, o momento político e os direitos humanos na atualidade.
O curso apresenta abordagens conceituais e discute experiências internacionais, nacionais e da cidade de São Paulo sobre as políticas de memória e de preservação a partir das experiências de musealização, das perspectivas e dos debates em torno desses espaços-símbolos. Dentre eles, o edifício sede do Deops/SP (atual Memorial da Resistência de São Paulo), o edifício das Auditorias Militares (Memorial da Luta pela Justiça), as dependências do antigo DOI-Codi (atual 36ª Distrito Policial da Vila Mariana). Ao final do curso será realizada uma visita educativa mediada ao antigo DOI-Codi.
Com vistas a ampliar o alcance do conteúdo, o curso será realizado de forma híbrida (presencial e online). Posteriormente, as aulas serão disponibilizadas pelo canal do YouTube do Núcleo Memória.
OBJETIVOS GERAIS
- Refletir sobre a historiografia das ditaduras no Brasil (1937-1945 e 1964-1985);
- Discutir sobre as manifestações de resistência política organizada pela sociedade, do controle e da repressão do Estado brasileiro durante o regime ditatorial e na atualidade;
- Ampliar o conhecimento por meio do diálogo sobre as políticas de memória instituídas após a ditadura militar brasileira (1964-1985);
- Compartilhar os conceitos de lugares de memória, sua potencialidade pedagógica em experiências internacionais, nacionais e na cidade de São Paulo, desvelando aspectos das disputas em torno da memória e do esquecimento;
- Refletir sobre as potencialidades da Educação “em” e “para” os direitos humanos em lugares de memória;
- Compreender a importância da defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos.
INFORMAÇÕES
Período: de 1º novembro a 06 de dezembro de 2025 (aos sábados)
Horário das aulas: das 10 às 12h30 e das 13h30 às 16h
Público-alvo: aberto a todos os públicos, especialmente estudantes, educadores e demais agentes multiplicadores
Nº de vagas: 80 (presencial) e 100 (online)
Inscrições: pelo formulário, que estará disponível no site do Núcleo Memória
Divulgação dos selecionados: disponibilização de lista no site do NM e confirmação por e-mail
Local: Arquivo Histórico Municipal (Praça Fernando Prestes, no 152 – Bom Retiro, próximo à Estação Tiradentes do metrô)
Organização: Núcleo de Preservação da Memória Política
Apoio: Instituto Galo da Manhã
Certificado: Arquivo Histórico Municipal e Núcleo Memória
Curso gratuito
PROGRAMA
Módulo 1
Data/horário: 1º de novembro, das 10h às 12h30
Apresentação do Curso
Responsáveis: Maurice Politi / César Novelli Rodrigues (Núcleo Memória).
Aula: “Ditadura civil ou militar? - do golpe de Estado à gênese do regime”
Ministrante: Prof. Dr. Marcos Napolitano (Depto. História da FFLCH/USP)
Ementa: História e historiografia nos anos anteriores e no contexto do golpe de Estado de 1964. Caracterização do Governo João Goulart; a definição de Golpe de Estado. Caracterização da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Estudo do regime militar brasileiro após 1964. Os conceitos: negacionismo, revisionismo e relativismo histórico.
Módulo 2
Data/horário: 1º de novembro, das 13h30 às 16h
Aula: “Estruturação e operação do aparato repressivo”
Ministrante: Maurice Politi (Diretor Executivo do Núcleo Memória)
Ementa: Estudo da construção do aparato repressivo na ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985); a Doutrina de Segurança Nacional. Introdução aos Atos Institucionais no Brasil. Estabelecimentos de relações entre os órgãos de repressão: SNI (Sistema Nacional de Informações), DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna) e Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo). A Operação Condor. A participação da CIA no golpe de 1964.
Módulo 3
Data/horário: 08 de novembro, das 10h às 12h30
Aula: “Resistências políticas na luta pela democracia”
Ministrante: Prof. Me. Oswaldo Oliveira (Coordenador de Pesquisa do Memorial da Luta pela Justiça)
Ementa: Introdução à trajetória das lutas sociais e de resistência no Brasil. Análise das resistências da sociedade civil e as lutas pela democracia no Brasil (1964-1985). Definição de Educação em Direitos Humanos. Caracterização do processo de redemocratização no Brasil a partir de 1985.
Módulo 4
Data/horário: 08 de novembro, das 13h30 às 16h
Aula: “Experiências internacionais de lugares de memória”
Ministrante: Prof. Dr. Flávio Bastos (Escola Superior de Advocacia/ Universidade Mackenzie/ Conselheiro Núcleo Memória)
Ementa: Espaços memoriais internacionais que passaram por situações de conflito e que, ao longo do tempo, foram ressignificados em Lugares de Memória. Campos de concentração, prisões, monumentos. Memória coletiva. Proteção internacional da Memória (histórica, artística, religiosa, arquitetônica, patrimônio cultural). Negacionismo.
Módulo 5
Data/horário: 15 de novembro, das 10h às 12h30
Aula: “O arquivo enquanto lugar de memória”
Ministrante: Prof. Dr. Jean Camoleze (Programa Pró-Memórias)
Ementa: O papel dos arquivos na preservação da memória coletiva de uma sociedade. Organização, preservação e acesso aos documentos. Movimentos sociais e arquivos.
Aula: “Ação Educativa no Arquivo Histórico Municipal”
Ministrante: educadores do AHM
Ementa: A aula abordará as estratégias utilizadas pelo Núcleo Educativo do Arquivo Histórico Municipal para aproximar a relação do público com o acervo documental, fotográfico e arquitetônico da cidade de São Paulo, suas memórias e suas invisíveis narrativas, por meio da discussão. Também serão abordados os seus processos de mediação cultural por meio de visitas temáticas, oficinas criativas, produção crítica do conhecimento e tecnicidades sobre a salvaguarda de um acervo.
Módulo 6
Data/horário: 15 de novembro, das 13h30 às 16h
Aula: “Os conceitos de Lugares de memória e as experiências brasileiras”
Ministrante: Ma. Julia Gumieri (doutoranda / GT DOI-Codi)
Ementa: Conceitos de Lugares de Memória. A interface entre Lugares de Memória e Direitos Humanos: a experiência do Memorial da Resistência de São Paulo. Coalizão Internacional dos
Sítios de Consciência. Rede de Lugares de Memória da América Latina e Caribe. A Rede Brasileira de Lugares de Memória. A relação dos Lugares de Memória com a Justiça de Transição. A memória como política de Estado. A potencialidade dos Lugares de Memória para a Educação em Direitos Humanos.
Módulo 7
Data/horário: 29 de novembro, das 10 às 12h30
Aula: “Democracia brasileira e suas fragilidades”
Ministrante: Eugênia Augusta Gonzaga (presidente da CEMDP / procuradora da República)
Ementa: A continuidade de uma ditadura em sociedades (re)democratizadas. Direito à
memória enquanto direito humano. Os direitos humanos como marco educativo para o processo civilizatório.
Módulo 8
Data/horário: 29 de novembro, das 13h30 às 16h
Aula: “Potenciais da Educação em e para os Direitos Humanos no Brasil a partir de Lugares de Memória”
Ministrantes: Prof. Me. Renan Beltrame (doutorando Unifesp e professor da rede municipal de ensino) e Prof. César Novelli Rodrigues (Núcleo Memória / Memorial da Luta pela Justiça)
Ementa: Partindo das experiências vivenciadas na trajetória profissional, os professores abordam as potencialidades da Educação “em” e “para” os direitos humanos em lugares de memória relacionados à ditadura na cidade de São Paulo e discutem conceitos e perspectivas teóricas que possibilitam a compreensão e análise de questões no campo da Educação em espaços não-escolares.
Módulo 9
Data/horário: 06 de dezembro, das 10 às 12h30
Aula: “Visita mediada ao antigo DOI-Codi/SP”
CURRÍCULOS
César Novelli Rodrigues
Bacharel e Licenciado em História com ênfase em Patrimônio pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Técnico em Museu pela ETEC Parque da Juventude, atualmente é parte da equipe do Núcleo de Preservação da Memória Política (NM), onde desenvolve trabalho de Ação Educativa e Cultural e realiza pesquisas para o Memorial da Luta pela Justiça, instituição a ser instalada no prédio que abrigou as antigas Auditorias Militares em São Paulo. Por meio do Núcleo Memória, coordena o curso Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil e participa de trabalhos nas seguintes redes: Rede Latino-americana e Caribenha de Lugares de Memória (RESLAC), Rede Brasileira de Lugares de Memória (Rebralum), Grupo de Trabalho Interinstitucional DOI-Codi e o Movimento Vozes do Silêncio. Representa o Núcleo Memória na Diretoria Executiva da Coalizão Brasil Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia e integra a Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas.
Eugênia Augusta Gonzaga
Procuradora regional da República e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica em São Paulo/SP. Membro do Ministério Público Federal desde 1997. Tem como principais áreas de atuação a tutela coletiva de direitos fundamentais, com ênfase na promoção de direitos das pessoas com deficiência, e nas questões relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar. Ela presidiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até agosto de 2019, quando foi exonerada após ter se manifestado publicamente em defesa da família e da memória do desaparecido político Fernando Santa Cruz, em razão do ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Retornou ao cargo em 2024 onde continua até os dias atuais. Vencedora do Prêmio de Direito à Memória e à Verdade Alceri Maria Gomes da Silva promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.
Flávio de Leão Bastos Pereira
Pós-doutor em Direitos Humanos (Mediterranean International Centre for Human Rights Studies, Reggio Calabria, Italia). Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Eleitoral, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador da Clínica Jurídica MackPeace de Orientação a Refugiados e Imigrantes - Mackenzie/Missão Paz. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Instituto Ius Gentium Conimbrigae/IGC) e IBCCRIM. Especialista em Genocídios pelo International Institute For Genocide and Human Rights Studies - Zoryan Institute e University of Toronto (Canadá). Professor convidado da Universidade Tecnológica de Nuremberg Georg Simon Ohm (Alemanha). Pesquisador da Cátedra Otávio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP).
Correspondente no Brasil do Blog sobre Justiça de Transição da Universidade de Maastrich (Holanda). Editor-Chefe do Journal of International Criminal Law (Estocolmo). Coordenador do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Advogado atuante perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de Justiça de Transição.
Jean Marcel Caum Camoleze
Educador e historiador, especialista em Educação do Campo, com doutorado e mestrado em Ciência da Informação (Unesp/Marília). Atualmente é Coordenador Adjunto do Programa Pró-Memórias do Instituto Galo da Manhã e pós-doutorando no Departamento de História da USP. Atuou como Diretor de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Secretário de Cultura de Jundiaí e Diretor do Museu Histórico e Cultural e do Centro de Memória de Jundiaí. Coordenou acervos da Casa do Povo e colaborou na organização de arquivos da UNEAFRO, MST, Casa Sueli Carneiro e Instituto Vladimir Herzog. Pesquisador em Memória, Cultura e Sociedade, Tipologia Documental e Arquivos de Movimentos Sociais, é membro do Grupo de Pesquisa “Acervos: dimensões do documento, memória e patrimônio” (FFC/Unesp).
Júlia Cerqueira Gumieri
Possui mestrado (2016) pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade de São Paulo (USP) e graduação (2011) em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre 2013 e 2014, foi membro da Comissão da Verdade da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Atua nas áreas de História Social, História Política e Direitos Humanos com ênfase em pesquisas sobre Justiça de Transição, Políticas de Memória e Ações de Reparação no Brasil, Patrimônio Cultural, História Oral, Lugares de Memória da Ditadura Brasileira.
Marcos Napolitano
Doutor (1999) e mestre (1994) em História Social pela Universidade de São Paulo, onde também graduou-se em História (1985). Foi professor no Departamento de História da Universidade Federal do Paraná (Curitiba), entre 1994 e 2004,e professor visitante do Instituto de Altos Estudos da América Latina (IHEAL) da Universidade de Paris III (2009). Atualmente, é professor de História do Brasil Independente e docente-orientador no Programa de História Social da USP. É assessor ad-hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e do CNPq. Especialista no período do Brasil Republicano, com ênfase no regime militar, e na área de história da cultura, com ênfase nas relações entre históira e música popular e história e cinema. Também possui experiência na formação de professores do ensino básico, com foco no uso do audiovisual na escola.
Maurice Politi
Um dos fundadores e atualmente Diretor Executivo do Núcleo Memória, foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Em decorrência de seu engajamento político, foi preso pela ditadura militar em 1970, aos 21 anos de idade. Defensor dos Direitos Humanos, é autor do livro “Resistência atrás das grades”, feito a partir do relato registrado em seu diário de prisão, na cidade de Presidente Venceslau, em que narra a greve de fome realizada por presos políticos no estado de São Paulo, em 1972.
Oswaldo de Oliveira Santos Júnior
Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (2007). Bacharel em Teologia (2003) pela UMESP, Graduado em História pela UNIMES. Coordenador do Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo. Tem experiência como professor de pós-graduação na área de Direitos Humanos e Sociedade. Atua como membro da comissão de apoio e como professor do Curso Intensivo de Educação em Direitos Humanos do Memorial da Resistência de São Paulo. Experiência na área de Geografia, História e Direitos Humanos, com ênfase em Geografia Urbana e História Contemporânea, Afrobrasileira, cidadania e direitos humanos. Atua nos cursos de Jornalismo, Pedagogia, Ciências Sociais e Teologia. É pesquisador do Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH), Coordenador de Pesquisa para implantação do Memorial da Luta pela Justiça e colaborador do Núcleo Memória.
Renan Ribeiro Beltrame
Doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Campus Guarulhos. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Gestão Escolar (Geppege) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas (Gepem). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Possui Especialização - Latu Sensu - em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA), e Graduação em História - Licenciatura e Bacharelado - pelo Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA). Atua como Educador e Pesquisador em Lugares de Memória relacionados à ditadura militar brasileira (1964 - 1985), Formador de Profissionais da Educação, e Professor de História na prefeitura municipal de São Paulo/SP. Desenvolve pesquisas nas áreas da Sociologia da Educação, História da Educação, Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Direito à Memória, Verdade, Justiça e Reparação no Brasil pós-ditatorial.
Materiais do Curso LMDH - 2025
Link para as aulas online:
Aula 1 - https://youtu.be/DdhCAYQc5QA
Aula 2 - https://youtu.be/i8YqKYu5Kuc
Aula 3 - https://youtu.be/txGgtMsS6b8
Aula 4 - https://youtu.be/DKXbWhnp2PU
Aula 5 - https://youtu.be/Yfa7O-ckE_E
Aula 6 - https://youtu.be/dpaKw2RHudQ
Aula 7 - https://youtu.be/1pZsoXnHBJg
Aula 8 - https://youtu.be/z68uHerD76U
