SR - Direitos humanos em foco

02/04/2021

O primeiro Sábado Resistente de 2021 aconteceu no último dia 26 de março, ainda no formato virtual, devido às condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus. O Núcleo Memória e o Memorial da Resistência estabeleceram, para este ano, discutir temas relacionados à indivisibilidade dos Direitos Humanos. Para a primeira edição, “Direitos Humanos em Foco” teve a Educação em Direitos Humanos e a importância do papel da sociedade civil para o fortalecimento da democracia como pontos centrais do debate.

 

Ana Pato, coordenadora do Memorial da Resistência, e Maurice Politi, diretor do Núcleo Memória, abriram o evento dando as boas-vindas. Ana convidou o público para que acompanhe os Sábados Resistentes e que visite o novo site do Memorial, inaugurado no último dia 24 de março. Maurice também estendeu o convite e lembrou do início da parceria entre Núcleo Memória e Memorial da Resistência, ainda no ano de 2008, com o primeiro debate intitulado “O ano de 68 e a herança deixada”. De lá para cá, já são 13 anos e 144 debates realizados, mostrando o sucesso da parceria, reconhecida nacional e internacionalmente.

Em seguida, Oswaldo de Oliveira, diretor do Núcleo Memória e mediador do debate, apresentou a proposta do tema “Direitos Humanos em Foco”, ressaltando que ela é inovadora no contexto dos Sábados Resistentes pois, além de versar sobre uma temática ao longo do ano, abordará a indivisibilidade, a universalidade e a interdependência dos Direitos Humanos. Oswaldo frisou que a ideia é “trabalhar diferentes temas e questões que envolvem a grande discussão contemporânea sobre a cidadania e os Direitos Humanos e todos os valores democráticos”. Para isso, a Educação em Direitos Humanos tem papel fundamental nesta reflexão e foi tema da primeira convidada a falar na tarde.

Aida Monteiro, pedagoga, especialista em Direitos Humanos e atual coordenadora da REDH (Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos) apresentou um breve histórico da constituição da Educação em Direitos Humanos no país. Iniciou falando sobre a importância da democracia para as sociedades pois, como afirma o pacto de Viena – no qual o Brasil é signatário –, a democracia é o regime que melhor dá conta da materialização dos direitos. O foco da educação em uma democracia precisa ter como eixo a defesa intransigente dos Direitos Humanos. E foi, a partir dos anos 2000, através da gestão do ministro Paulo Vannuchi no Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula e das discussões no Conselho Nacional de Educação que foram elaboradas as diretrizes para EDH e um Plano Nacional para os DH com ampla participação da sociedade. A professora também chamou a atenção para o perigo de um chamado para a “revisão” do PNDH, feito pelo atual Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em virtude da grande possibilidade de retrocesso. Finalizou citando o educador Paulo Freire, em sua obra Pedagogia da Autonomia: “Não junto minha voz à dos que, falando em paz, pedem aos oprimidos, aos esfarrapados do mundo, a sua resignação. Minha voz tem outra semântica, tem outra música. Falo da resistência, da indignação, da justa ira dos traídos e dos enganados. Do seu direito e do seu dever de rebelar-se contra as transgressões éticas de que são vítimas cada vez mais sofridas.”

Em seguida, Paulo Vannuchi falou sobre o legado de seu trabalho enquanto ex-ministro de Estado – Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República entre 2010 e 2015. Reconstituiu, através de suas memórias, o caminho enquanto mentor das conferências que discutiram e elaboraram o PNDH-3, em 2009. Ressaltou a importância de governos democráticos para a consolidação de planos que envolvam a sociedade na criação e aplicação da Educação em Direitos Humanos, como o Brasil caminhava há alguns anos. Neste sentido, disse que é importante nos posicionarmos contra o frontal ataque que a ministra Damares coloca em curso com o pedido de revisão do Plano. É preciso resistir, afirmou o ex-ministro.

Problemas técnicos impediram que Aureli Alves, coordenadora do Programa de Ação Educativa do Memorial da Resistência de São Paulo, pudesse fazer sua exposição, que consistia no lançamento do livro (em formato digital) da edição 2020 do Curso Intensivo de Educação em Direitos Humanos – Memória e Cidadania, promovido anualmente pela instituição. Em seu lugar, Ana Pato comentou sobre o contexto da realização do curso e mostrou o novo site do Memorial e onde seria possível fazer o download da publicação - http://memorialdaresistenciasp.org.br/catalogo-curso-dh2020/ .

O Sábado Resistente continuou com o debate com público, e pode ser conferido por todos que quiserem saber mais sobre o importante evento acessando o link abaixo. O próximo tema a ser debatido neste ciclo será “Memória, Verdade e Justiça”, no dia 10/04.

 

Para acessar o debate na íntegra, basta clicar neste link: https://youtu.be/2wlt7acU7PQ


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