PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana
07/05/2020
A denúncia solicita que o Brasil seja convocado para esclarecer fatos e supervisionado por nova resolução
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, o Instituto Vladmir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política denunciaram o governo Bolsonaro à Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar disposições da Sentença do Caso Gomes Lund e Outros – Guerrilha do Araguaia, na qual o Brasil foi condenado por unanimidade.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, no dia 4 de maio, o militar Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o coronel Curió, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Além disso, o governo publicou em suas redes sociais oficiais homenagem ao coronel.
Conforme a denúncia, dispositivos específicos da Sentença da Corte estão sendo desrespeitados frontalmente, como o dever do Estado em “conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-lo” e a obrigação em “continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematização e publicação de toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia, assim como da informação relativa a violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar”.
Para os parlamentares e as entidades, “o governo de Jair Bolsonaro atua no sentido contrário do que determina a referida Sentença, promovendo a desinformação e insultando a memória das vítimas do caso Gomes Lund e outros e de todas as pessoas desaparecidas, mortas e torturadas pela ditadura brasileira (...) promovendo novas violações ao direito a verdade ao difundir informações falsas sobre o ocorrido contra a Guerrilha do Araguaia e na ditadura em geral”.
Na Carta, endereçada à presidenta da Corte, juíza Elizabeth Odio Benito, os remetentes pedem que o Brasil seja convocado a uma audiência de supervisão de cumprimento de sentença e que a Corte emita uma nova resolução para supervisionar o país nessa questão.
O Caso Gomes Lund e Outros vs Brasil julgou a responsabilidade do Estado Brasileiro na detenção, tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar, época mais trágica da história do país. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por unanimidade em 2010.
Mais informações
Mariane Andrade, Liderança do PSOL na Câmara – 61 98157 9979
Cristina Fernandes, Instituto Vladimir Herzog – 11 99291 1525
Maurice Politi, Núcleo de Preservação da Memória Política – 11 98229 9803
Veja outros textos
Veja mais
Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura
Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto
PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana
RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE
Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia
Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro
Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança
`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista
Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura
Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua
Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas
O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana
As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura
A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio
Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos
À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento
Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte
Ato Entrega Certidões de Óbito
AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco
Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo
Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana
Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos
Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual
Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI
‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera
A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet
ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos
Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais
Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro
Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz
El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil
SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado
UOL: No rastro de um torturador
Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil
EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos
Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos
Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça
TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista
