ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril

03/09/2020

O desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro em relação aos mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar preocupa a ONU (Organização das Nações Unidas) e a entidade solicitou em abril oficialmente ao país autorização para realizar uma missão ao Brasil para investigar a situação. O governo ainda não sinalizou se vai ou não aceitar o requerimento.

Imagem: Equipe de transição/Rafael Carvalho

O pedido foi feito pelo Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e consta de um informe que será apresentado a todos os governos em duas semanas, em Genebra (Suíça).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que o governo brasileiro ainda não fechou o calendário de visitas de procedimentos especiais para 2020 e 2021. Por conta da pandemia, algumas visitas previstas para ocorrer em 2020 estão sendo articuladas para ocorrer em 2021, disse a pasta, sem tratar especificamente do pedido da ONU.

O Ministério da Defesa informou apenas que não lhe cabe deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados por organismos nacionais ou internacionais.

De acordo com o documento oficial da ONU, a situação do Brasil gera inquietações. O Grupo de Trabalho continua preocupado com as renovadas observações públicas feitas por membros do governo ao mais alto nível, negando a existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, ou avaliando positivamente os eventos ocorridos durante este período, bem como com alegações de interferência no trabalho dos mecanismos de justiça transicional existentes, destaca o informe.

Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro fez apologia a torturadores, recebeu parentes de militares responsáveis pela repressão e insiste que, em 1964, não houve um golpe de Estado.

Reconhecimento a vítimas da ditadura e suas famílias

Mas é a situação atual das vítimas e sobreviventes que mais chama a atenção. O Grupo de Trabalho também expressou preocupações sobre as supostas regressões nas políticas públicas do Estado para enfrentar os desaparecimentos forçados que ocorreram no Brasil durante a ditadura militar, particularmente no que diz respeito à busca de vítimas, indicou.

De acordo com os documentos, o Grupo de Trabalho da ONU enviou uma queixa ao governo brasileiro em 31 de outubro de 2019 e obteve uma resposta em 29 de janeiro de 2020.

Os peritos indicaram que a explicação de Brasília foi completa. Mas, ainda assim, o grupo continua preocupado com narrativas e ações que minam os esforços existentes para criar a memória de um passado abusivo do país e proporcionar reconhecimento às vítimas e suas famílias.

Diante dessa situação, os peritos pedem que o governo considere responder positivamente ao pedido de visita enviado pelo Grupo de Trabalho em 8 de abril de 2020 .

Uma visita ao país permitiria ao Grupo de Trabalho examinar in situ questões relacionadas a seu mandato, aconselhar sobre a implementação da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e fazer recomendações construtivas e concretas a respeito, completou a entidade.

Fonte: Jamil Chade - UOL


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