ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura

03/06/2020

O Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados cobra do governo de Jair Bolsonaro explicações sobre violência policial, sobre o desmonte dos mecanismo de monitoramento e prevenção da tortura e sobre o que o país tem feito para investigar os autores dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.

Num documento enviado ao Itamaraty no dia 19 de maio, o organismo quer esclarecimentos ainda sobre as investigações que tenham sido realizadas no país sobre milícias.

Os temas são alguns dos mais delicados envolvendo o comportamento do Palácio do Planalto. Por fazer parte dos mecanismos da ONU, o Brasil será obrigado a dar respostas.

O governo está sendo avaliado pelo Comitê e, há poucos meses, submeteu um informe ao organismo para explicar o que vinha sendo feito no país. O Comitê da ONU, porém, deixou claro que não ficou satisfeito com as explicações do governo e agora quer novas informações.

No novo documento, portanto, o organismo quer saber explicitamente se o estado está investigando milícias e grupos paramilitares. A entidade deixa claro que, na resposta, vai querer números de quantos casos existem e quantos foram condenados.

Outro ponto destacado pelo comitê se refere à independência dos processos de investigação. A entidade quer saber o que tem sido feito para evitar que pessoas não influenciem investigações, além de garantias de que forças de ordem implicadas em um caso não participem justamente do inquérito.

O Comitê ainda cita o caso de Amarildo Dias de Souza e questiona se as decisões anunciadas até agora foram finais. O governo também é cobrado sobre como tem realizado investigações relativas aos conflitos de terras e ameaças contra indígenas.

De acordo com o documento, o Comitê deixa claro que o Brasil não apresentou informações sobre quantas pessoas estariam desaparecidas no país e pede que o governo esclareça se existe a suspeita do envolvimento de algum ator do estado nesses casos.


Ditadura e Tortura

Ciente da postura de Bolsonaro de elogiar os generais da Ditadura Militar e sua apologia a autores de crimes, o Comitê da ONU ainda cobrou o governo de forma ampla sobre o que o estado tem feito sobre tal período da história do país e sobre o combate à tortura.

O organismo, por exemplo, quer explicações oficiais por parte do governo sobre quais seriam os limites da Lei de Anistia e se a lei nacional criminaliza o desaparecimento forçado como um crime contra humanidade.

A ONU ainda quer esclarecimentos sobre os esforços que tem sido feitos para investigar desaparecimentos entre 1964 e 1985, se os responsáveis por esses atos foram levados à Justiça e se as vítimas foram alvo de reparação.

Bolsonaro nega a existência de um golpe de estado em 1964 e insiste em receber torturadores.

Para completar, a ONU pressiona o governo sobre as práticas de tortura. Em seu documento, a entidade pede esclarecimentos sobre os mecanismos de prevenção da tortura, se eles podem visitar todos os locais que deseja e se o trabalho tem sido realizado de forma adequada.

No primeiro ano do governo, tais mecanismos foram esvaziados por parte do Ministério de Direitos Humanos.

Não é à toa que a ONU questiona o Brasil sobre os rumos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, disse Henrique Apolinario, advogado do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos.

Inúmeras denúncias já foram feitas à organização sobre o desmonte que o governo do presidente Bolsonaro, que já se mostrou favorável à tortura, vem tentando promover neste órgão, afirmou.

O governo brasileiro deve responder internacionalmente pela ausência de compromisso em acabar com maus tratos no país. A ministra Damares Alves, responsável pelo bom andamento no sistema, contraria medidas judiciais já existentes e dificulta como pode o trabalho do Mecanismo, completou.


Jamil Chade
Colunista do UOL


Veja outros textos

Veja mais

Acordo de reparação com a Volkswagen é um marco histórico e grande conquista para a memória, verdade e justiça no Brasil


ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril


Nota sobre o despejo no Quilombo Campo Grande


Lógica de usar torturadores da ditadura no crime foi usada nas milícias


Militantes de esquerda recebem carta com ameaças junto com balas de revólver no interior de SP


Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade


O fenômeno do negacionismo histórico: breves considerações


Virada para “Qual democracia?”


Experiência de participação da sociedade civil nas Comissões de Verdade da América Latina


ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura


Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura


Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto


PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana


RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE


Falando em liberdade


Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia


Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro


Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança


`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista


Anistiado no Brasil, gaúcho processado na Itália pode ser o primeiro condenado por crimes da ditadura militar brasileira


Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura


Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua


Médica, ativistas e parlamentares repudiam fala de Bolsonaro de que pessoa com HIV é despesa para todos: “Absurda, preconceituosa, na contramão do mundo”


Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas


O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana


As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura


A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio


Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos


À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento


Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte


Ato Entrega Certidões de Óbito


AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco


Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Núcleo Memória realizou, no dia 10 de dezembro, mais uma ação do projeto “Visitas Mediadas ao ex DOI-Codi”.


Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo


Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana


Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos


Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual


Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI


‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera


A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet


Instituto Vladimir Herzog , Nucleo Memória, Comissão Arns e outras 22 organizações da sociedade civil pedem que Alesp cancele evento em homenagem a Pinochet


ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos


Esta cova em que estás


Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais


Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro


Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz


El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil


UOL TAB: Gente branca


SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado


UOL: No rastro de um torturador


Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil


EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos


Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos


Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça


TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista


Assine nossa newsletter

Siga-nos

           
todos direitos reservados ©2018