Liberar as patentes para evitar uma catástrofe

21/04/2021

É urgente uma resposta global que reconheça as vacinas como um bem comum da humanidade. A suspensão temporária das patentes é um passo obrigatório para produzir massivamente os insumos necessários para enfrentar a pandemia no mundo e garantir o direito à saúde e à vida em todos os países.

Os remédios, insumos e vacinas para a prevenção e tratamento do Covid-19 existem e são inacessíveis para a grande maioria da população. A ganância de um pequeno grupo de países e o lobby empresarial impedem que se democratize a produção dos medicamentos e das vacinas. Essa concentração buscada e defendida e a opacidade inclusive sobre os custos de produção e critérios de determinação de preços prolongam a pandemia e aprofundam a crise social e econômica na América Latina e no mundo.

Na próxima quinta-feira, representantes dos Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) se reunirão para discutir a suspensão dos direitos de propriedade intelectual de produtos para a prevenção e o tratamento da Covid-19. Mais de 100 países membros da OMC e centenas de organizações da sociedade civil acompanham a iniciativa da Índia e da África do Sul, e pedem a suspensão de algumas normas sobre propriedade intelectual para as vacinas, medicamentos e tecnologias médicas para poder enfrentar a pandemia.

A pesar das reiteradas recomendações (também aqui y aqui; e no nível regional, aqui) de mecanismos internacionais de direitos humanos e da própria OMS, um punhado de países ricos e de empresas continua bloqueando a desconcentração da produção: Estados Unidos, Suíça, Canadá, Reino Unido, Japão, membros da União Europeia repetem os argumentos da indústria farmacêutica: alegam que as leis de mercado são suficientes para organizar a distribuição das vacinas.

Hoje vemos que sob estas regras, quase a metade das mais de 200 milhões de vacinas já administradas no mundo foram aplicadas nos sete países mais ricos, onde vive 10% da população do planeta. Ao competir pelas doses vendidas a preço de mercado, a iniciativa COVID-19 Vaccines Global Access (COVAX) teve impacto quase nulo.

A pandemia já provocou mais de 800 mil mortes y está ampliando radicalmente as desigualdades sociais na região. Estima-se que a pobreza atingiu 33,7% da população ou 209 milhões de pessoas. Os índices de pobreza extrema são os mais altos dos últimos 20 anos e aumentaram a forme e a desnutrição. A única maneira de começar a reverter este cenário é a imunização massiva da população. No entanto, independentemente do nível de sucesso das gestões dos governos, as vacinas não chegam com a velocidade necessária.

A lógica econômica que se impôs em relação ao direito à saúde nos coloca diante de uma nova divisão global entre países imunizados ou não, devido ao acesso desigual a vacinas e a escassez que una liberação de patentes poderia reverter.

Argentina
1. Agenda de las Mujeres
2. ALC Noticias
3. AMMAR- Sindicato de Trabajadorxs Sexuales de Argentina
4. Asamblea Permanente por los Derechos Humanos - APDH
5. Asociación Argentina de Educadoras/es Sexuales
6. Asociación Civil CineMigrante
7. Asociación Civil Colectiva Feminista La Revuelta
8. Asociación Civil s/f.l. La Grieta
9. Asociación Metropolitana de Equipos de Salud
10. Asociación Yanapacuns
11. Bloque de Trabajadorxs Migrantes
12. Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS
13. Ciudad Futura
14. Comisión Memoria Verdad y Justicia Zona Norte
15. Coordinadora de Abogadxs de Interés Público (CAIP)
16. CTAA Capital Regional Norte
17. CUESEB - Centro de estudios de salud, economía y bienestar Universidad Nacional del Comahue
18. Equifem Equipo de investigación feminista
19. Fondo de Ayuda Toxicológica
20. Frente Popular Darío Santillán
21. Fundación El Gran Vidrio
22. Fundación Empoderada
23. Fundación Igualdad
24. Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables (Fundeps)
25. Ges Asociación Civil
26. Grupo Matamba-lbtiq
27. Instituto de Física de Rosario (IFIR)
28. Instituto de Políticas Públicas LGBT+
29. LatFem periodismo feminista
30. Mariposas naranjas
31. Memoria Abierta
32. MNCI Somos Tierra
33. Museo de la Memoria de Rosario
34. Ni Una Menos
35. Núcleo de Estudios Migratorios, IDAES, Universidad Nacional de San Martín
36. OMEP – Organización Mundial para la Educación Preescolar
37. Organizaciones Libres del Pueblo – Resistir y luchar
38. Proyectarg
39. Red Argentina para el Desarme
40. Red Nacional de Migrantes y Refugiadxs en Argentina
41. Revista Furias
42. Secretaria de Salud de la Asamblea Permanente por los Derechos Humanos
43. Servicio Habitacional y de Acción Social
Bolivia
44. Asociación de familiares de detenidos desaparecidos y mártires por la liberación nacional - ASOFAMD
45. Centro de Estudios y Apoyo al Desarrollo Local
46. Centro de Gestión Cultural Pukañawi
47. CIES Salud Sexual Salud Reproductiva
48. Instituto de Terapia e Investigación sobre las Secuelas de la Tortura y la Violencia de Estado (ITEI)
49. Organización No Gubernamental de Desarrollo Integral MUSUQ ÑAN
Brasil
50. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
51. Artigo 19
52. Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
53. Conselho Indigenista Missionário - Cimi
54. Fórum Justiça
55. Instituto Marielle Franco
56. Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ
57. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
58. MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
59. Núcleo de Preservação da Memória Política
60. Terra de Direitos
Chile
61. Fondo Alquimia
62. Fundación 1367 Casa Memoria José Domingo Cañas
63. Observatorio Ciudadano
64. Observatorio de Equidad de Género en Salud, OEGS
65. Observatorio de Género y Equidad
Colombia
66. Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo – CAJAR
67. Dejusticia
Ecuador
68. COCASEN Coalición Contra el Abuso Sexual
69. FUNDACIÓN ACCIÓN SOCIAL INTEGRAL MULTISECTORIAL (FASIM)
70. Misión Scalabriniana
71. Servicio Jesuita a Refugiados Ecuador
72. Surkuna
Estados Unidos
73. Guías de Salud Hesperian
74. Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (WOLA)
75. University Network for Human Rights
Honduras
76. Centro de Derechos de Mujeres
77. Comité de Familiares de Detenidos-Desaparecidos en Honduras (COFADEH)
México
78. FIAN México
79. Global Initiave for Economic, Social and Cultural Rights
80. Liga Mexicana por la Defensa de los Derechos Humanos
81. Poiesis, SC.
82. ProDESC (Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales)
Paraguay
83. CONAMURI
84. DECIDAMOS, Campaña por la Expresion Ciudadana
85. Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas CONAMURI
86. SERPAJ-PY (Servicio Paz y Justicia Paraguay)
Perú
87. Asociación Centro Loyola Ayacucho
88. INPPARES
Venezuela
89. SURES
Regional
90. RedTraSex LAC (Red de mujeres trabajadoras sexuales de Latinoamérica y El Caribe)
Internacional
91. Global Initative for Economic, Social and Cultural Rights
92. Sexual Rights Initiative

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