21/04/2021
Os remédios, insumos e vacinas para a prevenção e tratamento do Covid-19 existem e são inacessíveis para a grande maioria da população. A ganância de um pequeno grupo de países e o lobby empresarial impedem que se democratize a produção dos medicamentos e das vacinas. Essa concentração buscada e defendida e a opacidade inclusive sobre os custos de produção e critérios de determinação de preços prolongam a pandemia e aprofundam a crise social e econômica na América Latina e no mundo.
Na próxima quinta-feira, representantes dos Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) se reunirão para discutir a suspensão dos direitos de propriedade intelectual de produtos para a prevenção e o tratamento da Covid-19. Mais de 100 países membros da OMC e centenas de organizações da sociedade civil acompanham a iniciativa da Índia e da África do Sul, e pedem a suspensão de algumas normas sobre propriedade intelectual para as vacinas, medicamentos e tecnologias médicas para poder enfrentar a pandemia.
A pesar das reiteradas recomendações (também aqui y aqui; e no nível regional, aqui) de mecanismos internacionais de direitos humanos e da própria OMS, um punhado de países ricos e de empresas continua bloqueando a desconcentração da produção: Estados Unidos, Suíça, Canadá, Reino Unido, Japão, membros da União Europeia repetem os argumentos da indústria farmacêutica: alegam que as leis de mercado são suficientes para organizar a distribuição das vacinas.
Hoje vemos que sob estas regras, quase a metade das mais de 200 milhões de vacinas já administradas no mundo foram aplicadas nos sete países mais ricos, onde vive 10% da população do planeta. Ao competir pelas doses vendidas a preço de mercado, a iniciativa COVID-19 Vaccines Global Access (COVAX) teve impacto quase nulo.
A pandemia já provocou mais de 800 mil mortes y está ampliando radicalmente as desigualdades sociais na região. Estima-se que a pobreza atingiu 33,7% da população ou 209 milhões de pessoas. Os índices de pobreza extrema são os mais altos dos últimos 20 anos e aumentaram a forme e a desnutrição. A única maneira de começar a reverter este cenário é a imunização massiva da população. No entanto, independentemente do nível de sucesso das gestões dos governos, as vacinas não chegam com a velocidade necessária.
A lógica econômica que se impôs em relação ao direito à saúde nos coloca diante de uma nova divisão global entre países imunizados ou não, devido ao acesso desigual a vacinas e a escassez que una liberação de patentes poderia reverter.
Argentina
1. Agenda de las Mujeres
2. ALC Noticias
3. AMMAR- Sindicato de Trabajadorxs Sexuales de Argentina
4. Asamblea Permanente por los Derechos Humanos - APDH
5. Asociación Argentina de Educadoras/es Sexuales
6. Asociación Civil CineMigrante
7. Asociación Civil Colectiva Feminista La Revuelta
8. Asociación Civil s/f.l. La Grieta
9. Asociación Metropolitana de Equipos de Salud
10. Asociación Yanapacuns
11. Bloque de Trabajadorxs Migrantes
12. Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS
13. Ciudad Futura
14. Comisión Memoria Verdad y Justicia Zona Norte
15. Coordinadora de Abogadxs de Interés Público (CAIP)
16. CTAA Capital Regional Norte
17. CUESEB - Centro de estudios de salud, economía y bienestar Universidad Nacional del Comahue
18. Equifem Equipo de investigación feminista
19. Fondo de Ayuda Toxicológica
20. Frente Popular Darío Santillán
21. Fundación El Gran Vidrio
22. Fundación Empoderada
23. Fundación Igualdad
24. Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables (Fundeps)
25. Ges Asociación Civil
26. Grupo Matamba-lbtiq
27. Instituto de Física de Rosario (IFIR)
28. Instituto de Políticas Públicas LGBT+
29. LatFem periodismo feminista
30. Mariposas naranjas
31. Memoria Abierta
32. MNCI Somos Tierra
33. Museo de la Memoria de Rosario
34. Ni Una Menos
35. Núcleo de Estudios Migratorios, IDAES, Universidad Nacional de San Martín
36. OMEP – Organización Mundial para la Educación Preescolar
37. Organizaciones Libres del Pueblo – Resistir y luchar
38. Proyectarg
39. Red Argentina para el Desarme
40. Red Nacional de Migrantes y Refugiadxs en Argentina
41. Revista Furias
42. Secretaria de Salud de la Asamblea Permanente por los Derechos Humanos
43. Servicio Habitacional y de Acción Social
Bolivia
44. Asociación de familiares de detenidos desaparecidos y mártires por la liberación nacional - ASOFAMD
45. Centro de Estudios y Apoyo al Desarrollo Local
46. Centro de Gestión Cultural Pukañawi
47. CIES Salud Sexual Salud Reproductiva
48. Instituto de Terapia e Investigación sobre las Secuelas de la Tortura y la Violencia de Estado (ITEI)
49. Organización No Gubernamental de Desarrollo Integral MUSUQ ÑAN
Brasil
50. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
51. Artigo 19
52. Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)
53. Conselho Indigenista Missionário - Cimi
54. Fórum Justiça
55. Instituto Marielle Franco
56. Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ
57. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
58. MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
59. Núcleo de Preservação da Memória Política
60. Terra de Direitos
Chile
61. Fondo Alquimia
62. Fundación 1367 Casa Memoria José Domingo Cañas
63. Observatorio Ciudadano
64. Observatorio de Equidad de Género en Salud, OEGS
65. Observatorio de Género y Equidad
Colombia
66. Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo – CAJAR
67. Dejusticia
Ecuador
68. COCASEN Coalición Contra el Abuso Sexual
69. FUNDACIÓN ACCIÓN SOCIAL INTEGRAL MULTISECTORIAL (FASIM)
70. Misión Scalabriniana
71. Servicio Jesuita a Refugiados Ecuador
72. Surkuna
Estados Unidos
73. Guías de Salud Hesperian
74. Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (WOLA)
75. University Network for Human Rights
Honduras
76. Centro de Derechos de Mujeres
77. Comité de Familiares de Detenidos-Desaparecidos en Honduras (COFADEH)
México
78. FIAN México
79. Global Initiave for Economic, Social and Cultural Rights
80. Liga Mexicana por la Defensa de los Derechos Humanos
81. Poiesis, SC.
82. ProDESC (Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales)
Paraguay
83. CONAMURI
84. DECIDAMOS, Campaña por la Expresion Ciudadana
85. Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas CONAMURI
86. SERPAJ-PY (Servicio Paz y Justicia Paraguay)
Perú
87. Asociación Centro Loyola Ayacucho
88. INPPARES
Venezuela
89. SURES
Regional
90. RedTraSex LAC (Red de mujeres trabajadoras sexuales de Latinoamérica y El Caribe)
Internacional
91. Global Initative for Economic, Social and Cultural Rights
92. Sexual Rights Initiative
50 Anos da Primeira Greve de Fome de presos e presas políticos em São Paulo
Ditadura tentou censurar na Itália denúncias de tortura no Brasil
Os áudios do STM e a luta por verdade, justiça e memória no Brasil
Curta-metragem sobre Heleny Guariba recebe menção honrosa no festival “É Tudo Verdade”
Núcleo Memória lamenta morte do jurista Dalmo Dallari
Jornalista Jamil Chade publica carta aberta ao Deputado Eduardo Bolsonaro
“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi
Golpe é golpe, tanto em 1964 quanto em 2016. Nada a comemorar
No Dia do Direito à Verdade, ONU fala da importância de reparar vítimas
Heleny Guariba, presente! Hoje e sempre!
RESLAC rejeita o cancelamento da concessão do Parque Cultural Valparaíso pelo governo cessante
`Não toquem em arquivos da Ditadura`: servidores relatam censura no Arquivo Nacional
Em ação eleitoreira, governo Bolsonaro desfere um golpe baixo contra o setor cultural
O que fazer com as 1.049 ossadas descobertas na vala de Perus?
Múltiplos espancamentos de Moïse
Opinião: Comissão Arns - Eny, coragem e doçura
Um novo bilionário surgiu a cada 26 horas desde o início da pandemia, aponta Oxfam
NOTA DE FALECIMENTO Dra. Eny Raimundo Moreira (1946 - 2022)
Derrotar o fascismo e a política do ódio
Crime da ditadura brasileira é investigado na Argentina
Prefeitura celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos com entrega de prêmios
Em São Paulo, uma jornada cheia de armadilhas para o Memorial da Tortura
Maurice Politi recebe Prêmio Alceri Maria Gomes 2021 por defesa dos Direitos Humanos
Ato Solene na ALESP: Um Memorial pela Democracia
TRF-3 confirma decisão que mandou Secom se retratar por homenagem a Major Curió
Parlamento do Mercosul condena Bolsonaro por apoio às ditaduras na região
Rua em São Paulo troca nome de torturador por nome de torturado
Pesquisa revela como a necropolítica e a pandemia afetam as favelas do Rio
Paulo Freire - o combate ao analfabetismo social
Brasil se cala em reunião na ONU sobre justiça para vítimas da ditadura
Justiça condena União, Funai e MG por violações a indígenas na ditadura
HÁ 50 ANOS ENTRAVAM PARA A ETERNIDADE CARLOS LAMARCA E ZEQUINHA BARRETO, HERÓIS BRASILEIROS.
NÚCLEO MEMORIA É ACEITO COMO “Litisconsorte ativo” na Ação Civil Pública do DOI-Codi em São Paulo
O que fazer com o maior centro de tortura da ditadura?
Sábado Resistente: Direitos Humanos em Foco “A questão migratória e o fenômeno da xenofobia”
Pela criação de um Memorial no antigo DOI-CODI São Paulo
Jamil Chade - Lei de Anistia perpetua `cultura da impunidade` e será questionada na ONU
Contra deboche bolsonarista, juiz vai fazer audiência no DOI-Codi
A institucionalização do deboche
Entrego minha vida à minha classe, para que continuem a minha história
Circulação de armas aumenta e homicídios no Brasil voltam a crescer
Camilo Vannuchi: A mentira está no DNA das Forças Armadas no Brasil
Qual será o futuro do trabalho?
ONU tenta frear onda ultraconservadora liderada por Brasil
Pela reinterpretação da Lei de Anistia!
MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura
Barbárie, golpe e guerra civil
Da tortura à loucura: ditadura internou 24 presos políticos em manicômios
Na era bolsonarista, expor horrores da ditadura é tarefa cívica
RJ: Justiça destina à reforma agrária usina onde corpos foram incinerados na ditadura
MPF pede responsabilização civil de ex-agentes militares que atuaram na “Casa da Morte”
Brasil: Investigue Comando da Polícia do Rio por operação no Jacarezinho
Renunciar à Convenção 169 da OIT é condenar indígenas ao extermínio
O que torna o filme Marighella tão atual e urgente no Brasil de 2021?
A fúria transborda na Colômbia
Audiência Pública – Memorial da Luta pela Justiça
Live Conhecendo Lugares de Memória: Navio Raul Soares
Atentado do Riocentro golpeou autoridade de Figueiredo e completa 40 anos sem culpados
Pilha foi espancado e torturado na prisão
Sábado Resistente - Direitos Humanos em Foco: Memória, Verdade e Justiça
Morre Alípio Raimundo Vianna Freire
Liberar as patentes para evitar uma catástrofe
Camilo Vannuchi - O dia em que a Lei de Segurança Nacional foi condenada
Morre aos 89 anos Dr. Mario Sergio Duarte Garcia
Dois anos de desgoverno – como chegamos até aqui
Ato virtual Movimento Vozes do Silêncio | Denúncia do golpe civil militar de 1964
EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem
Os crimes cometidos pela Volkswagen na ditadura, segundo relatório do Ministério Público
Memória, impunidade e negacionismo: um país em busca de si próprio
31 de março/1º de abril de 1964
Live “Conhecendo Lugares de Memória: o Memorial da Luta Pela Justiça”
MPF recorre de acórdão do TRF3 que negou indenização à viúva de preso pela ditadura
Nota sobre a decisão da Justiça em permitir a comemoração do golpe pelo Governo Federal
Justiça autoriza exército a comemorar o golpe militar de 64
Volks publica comunicado reconhecendo participação em prisões e torturas durante a ditadura
O povo não pode pagar com a própria vida!
A anulação das decisões de Moro e a sua suspeição no caso Lula: Savonarola vai a Roma.
Intelectuais escrevem “carta aberta à humanidade” contra Bolsonaro
Democracia e estado de direito vivem `retrocessos` no Brasil, alerta CID
Indigência mental e falência moral
COMISSÃO ARNS | NOTA PÚBLICA #30
Já pode chamar de regime militar?
Ministra Damares não calará a sociedade civil
Os outros Daniéis Silveiras que ignoramos
Dois anos de maior acesso a armas reduziu violência como dizem bolsonaristas?
STF demora, e 3 acusados de assassinar Rubens Paiva morrem sem julgamento
A elite do atraso e suas mazelas
Livro desfaz mito e revela ação efetiva do Itamaraty para derrubar Allende
Fachin: não aceitação do resultado eleitoral pode resultar em mortes e ditadura
Denúncia à novos ataques ao Estado de Direito na Guatemala
Assassinatos de pessoas trans aumentaram 41% em 2020
Dois anos de desgoverno – três vezes destruição
Governo Bolsonaro é denunciado novamente à Corte Interamericana por insultar vítimas da ditadura
Invasão do Capitólio – a face obscura da América
Tortura Nunca Mais Tortura é Crime
Democracia e desigualdade devem ocupar lugar central no debate político pós-pandemia
Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais
A tortura, essa praga que paira sobre nós
ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril
Nota sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
Lógica de usar torturadores da ditadura no crime foi usada nas milícias
Militantes de esquerda recebem carta com ameaças junto com balas de revólver no interior de SP
Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade
O fenômeno do negacionismo histórico: breves considerações
Virada para “Qual democracia?”
Experiência de participação da sociedade civil nas Comissões de Verdade da América Latina
ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura
Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura
Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto
PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana
RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE
Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia
Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro
Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança
`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista
Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura
Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua
Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas
O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana
As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura
A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio
Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos
À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento
Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte
Ato Entrega Certidões de Óbito
AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco
Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo
Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana
Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos
Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual
Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI
‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera
A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet
ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos
Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais
Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro
Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz
El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil
SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado
UOL: No rastro de um torturador
Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil
EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos
Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos
Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça
TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista
Assine nossa newsletter
Clique para receber nossa comunicação.