Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas

31/01/2020

Como o difícil acesso aos dados de violência faz parte do cenário atual no Brasil?

Mulheres protestam em marcha do 8 de março em Brasília. (Foto: Mídia Ninja)

Uma impressão não necessariamente reflete a realidade. No caso da violência contra a mulher, porém, os repetidos casos de agressão e morte mostrados pela mídia explicitam uma probabilidade trágica: o aumento nos casos de feminicídio no Brasil e o destaque para a falta de dados precisos sobre o assunto, o que atrasa um desenvolvimento real de políticas públicas efetivas para a temática.

Em São Paulo, as 154 mulheres assassinadas representaram uma quebra de recorde nada desejável dos últimos quatro anos. Na Bahia, foram 101 mulheres – uma alta de 32,9%. No Distrito Federal, o aumento foi de 17,9%. Os dados são das Secretarias de Segurança Pública das respectivas localizações, mas a divulgação dos números apresentou uma constante curiosa: nos três estados, houve uma queda expressiva no número de homicídios no cenário geral – cenário comemorado e destacado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo presidente Jair Bolsonaro. A violência contra a mulher é a exceção.

Tal comportamento não assusta os especialistas na área, que destacam a necessidade de uma análise mais ampla dos dados para a elaboração de políticas públicas que vão além da conscientização sobre a importância de denunciar, que ainda são o foco de propagandas e campanhas educativas.

Para a pesquisadora Melina Risso, diretora de Programas no Instituto Igarapé, olhar para os números que dão conta da situação do feminicídio no País esbarra muito em contabilizações e considerações das forças de segurança e saúde juntas. Mesmo assim, ela vê uma piora na situação quando olha para 2019 – mesmo sendo poucos os estados que já divulgaram os balanços de suas secretarias de segurança.


Mulheres seguram cartaz em protesto contra a violência contra as mulheres, que pede políticas públicas para vítimas. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

“O feminicídio ainda é uma questão subnotificada, mas nos parece que há uma tendência de aumento principalmente nos dados da saúde, que têm registros até 2017. Sem informação não conseguimos acessar políticas públicas que não estejam baseadas na realidade. A notificação é sempre muito positiva, mas não é o suficiente para mudarmos todo o sistema”, analisa Risso. 

A discussão proposta pela pesquisadora já é antiga e retoma questões feitas na época da sanção da Lei do Feminicídio, em 2015, que tipificou de maneira específica um homicídio cometido contra uma mulher por questões de ódio de gênero.

Na época, explica Melina, uma nova regra pode ter gerado certos desequilíbrios no registro dos casos de violência. Informações confiáveis podem vir do cruzamento de informações de mais de uma fonte – como é o caso do EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas), que utilizou dos dados de polícia e do SUS (Sistema Único de Saúde) para confirmar que mais de 1,23 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência entre 2010 e 2017.

“Para pôr fim à violência, é preciso conhecer os seus padrões, quem são as vítimas e os agressores, quais os limites legislativos e em que tipo de políticas estamos investindo”, diz a iniciativa do Igarapé.

Ao longo de 2019, alterações no funcionamento da Lei Maria da Penha foram vendidas pelos setores partidários responsáveis como grandes “vitórias” em relação à violência contra a mulher. Além das controvérsias no que especialistas classificaram como “retalhamento” da lei, Melina Risso analisa, também, que atuar apenas no âmbito criminal não impedirá mulheres de continuarem morrendo.

“É preciso avançar, sem dúvida nenhuma, em relação às políticas públicas que são feitas para de fato mudar essa estrutura da sociedade – não é só no âmbito da justiça criminal. É ver como que chega a política pública para as mulheres, se as oportunidades estão iguais, como se repensa a sociedade e essa desigualdade que tá presente não só na sociedade brasileira, mas ainda em todo o mundo”, diz a pesquisadora.

fonte: Carta Capital


Veja outros textos

Veja mais

Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais


A tortura, essa praga que paira sobre nós


Opiniões do General Mourão em entrevista dada ao jornalista ingles Tim Sebastián da Deutsche Welle geram aditamento à ação de incumprimento pelo Estado Brasileiro


Acordo de reparação com a Volkswagen é um marco histórico e grande conquista para a memória, verdade e justiça no Brasil


ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril


Nota sobre o despejo no Quilombo Campo Grande


Lógica de usar torturadores da ditadura no crime foi usada nas milícias


Militantes de esquerda recebem carta com ameaças junto com balas de revólver no interior de SP


Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade


O fenômeno do negacionismo histórico: breves considerações


Virada para “Qual democracia?”


Experiência de participação da sociedade civil nas Comissões de Verdade da América Latina


ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura


Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura


Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto


PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana


RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE


Falando em liberdade


Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia


Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro


Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança


`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista


Anistiado no Brasil, gaúcho processado na Itália pode ser o primeiro condenado por crimes da ditadura militar brasileira


Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura


Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua


Médica, ativistas e parlamentares repudiam fala de Bolsonaro de que pessoa com HIV é despesa para todos: “Absurda, preconceituosa, na contramão do mundo”


Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas


O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana


As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura


A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio


Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos


À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento


Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte


Ato Entrega Certidões de Óbito


AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco


Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Núcleo Memória realizou, no dia 10 de dezembro, mais uma ação do projeto “Visitas Mediadas ao ex DOI-Codi”.


Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo


Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana


Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos


Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual


Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI


‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera


A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet


Instituto Vladimir Herzog , Nucleo Memória, Comissão Arns e outras 22 organizações da sociedade civil pedem que Alesp cancele evento em homenagem a Pinochet


ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos


Esta cova em que estás


Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais


Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro


Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz


El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil


UOL TAB: Gente branca


SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado


UOL: No rastro de um torturador


Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil


EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos


Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos


Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça


TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista


Assine nossa newsletter

Siga-nos

           
todos direitos reservados ©2018