Especialistas em Direitos Humanos e Meio Ambiente dos EUA urgem Biden a se Posicionar em Prol da Justiça Social e Climática, do Estado de Direito, ao tratar de questões sobre o Brasil de Bolsonaro

05/02/2021

NOTA DE IMPRENSA

WASHINGTON / 3 de Fevereiro, 2021 - Especialistas em direitos humanos e meio ambiente, convocados pela USNDB, enviaram à administração de Biden-Harris recomendações urgentes para a política EUA-Brasil em 10 questões críticas, incluindo: (i) Democracia e Estado de Direito; (ii) Direitos Indígenas, Mudanças Climáticas e Desmatamento; (iii) Política Econômica; (iv) Centro de Lançamento de Alcântara e Auxílio Militar dos EUA; (v) Direitos Humanos: Grupos Historicamente Marginalizados; (vi) Violência Estatal e Brutalidade Policial; (vii) Sistema de Saúde Pública; (viii) COVID-19; (ix) Liberdade Religiosa; e (x) Trabalho. Os co-autores documentaram como a agenda de Bolsonaro, facilitada pela administração Trump, ameaça os direitos humanos, a paz e justiça da região, e o clima do planeta, e demonstraram como Biden e o Congresso Americano podem começar a reparar o dano recente.

Especialistas indicaram maneiras na qual a política externa e interna americana, em especial as relações comerciais e a presença militar, podem impactar a justiça racial no Brasil, o Estado de Direito, a democracia e o meio ambiente. Complementando recomendações de alto-nível para a Floresta Amazônica, os especialistas urgem por uma abordagem baseada em direitos para proteger florestas tropicais como a da Amazônia, enfatizando o respeito pelos Povos Indígenas, considerando o papel do governo dos EUA e de corporações americanas, e evitando soluções falsas como a compensação de carbono, que não provaram que realmente reduzem as emissões e permitem que a poluição continue nos EUA, impactando desproporcionalmente os negros, indígenas e outros grupos historicamente marginalizados.

“É imperativo que os Estados Unidos priorize o respeito pelos direitos civis e humanos e o Estado de Direito em suas relações com o Brasil,” disse o Dr. James N. Green, Professor de História e Cultura Brasileira na Brown University. Biden se comprometeu a atuar em questões climáticas, biodiversidade, direitos humanos, democracia e justiça racial. Biden precisa aplicar seu compromisso na Política Externa, especialmente no Brasil, onde essas crises interseccionais estão em ebulição. Com Trump, Bolsonaro se beneficiava de um facilitador na Casa Branca, e estas recomendações traçam caminhos para que Biden e o Congresso majoritariamente Democrata possam endereçar as consequências da agenda de Bolsonaro.

“Com o ex-presidente dos EUA, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro tinha um aliado próximo na Casa Branca,” disse a Dra. Gladys Mitchell-Walthour, Professora de Políticas Públicas e Economia Política da Universidade de Wisconsin-Milwaukee. A Dra Mitchell-Walthour acrescentou que “a relação especial permitiu a expansão do comércio e acordos como o de Alcântara que teve efeitos devastadores para comunidades Quilombolas. Violações de Direitos Humanos contra a população negra, indígenas e pessoas marginalizadas têm passado batido sem quaisquer consequências internacionais.” Para a Dra. Mitchell-Walthour, “a Administração Biden-Harris tem uma oportunidade de se posicionar fortemente contra essas violações de direitos humanos.”

“Não há precedentes para um presidente dos Estados Unidos que fale tanto sobre a importância da Amazônia e do Clima, mas os bilhões de dólares que ele mencionou não deveriam substituir a ação necessária para que o U.S. cumpra com suas responsabilidades a respeito do desmatamento tropical,” disse Daniel Brindis, Diretor de Campanhas para Florestas do Greenpeace USA. “Além disso, sem garantias de proteção para assegurar que os pagamentos de conservação realmente protejam as florestas, existe um perigo de que ele possa simplesmente estar jogando dinheiro no problema ou tornando o problema ainda pior.”

Uma série de organizações proeminentes e acadêmicos especialistas em questões sobre o Brasil endossaram as recomendações feitas no relatório, incluindo: Greenpeace EUA, Amazon Watch, Amigos da Terra - EUA, Rainforest Action Network (RAN), Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR) e Defend Democracy in Brazil; e acadêmicos de várias universidades: Harvard, Brown, Columbia, U.C. Berkeley, Princeton e outros.

Esse Informe é o resultado do trabalho da rede para implementar o Washington Brazil Office (WBO), apoiando esforços de advocacy relacionados ao Brasil no Congresso dos EUA em colaboração com think tanks e grupos de advocacy em Washington, D.C. O WBO é formado por uma diretora executiva, assistentes de projeto, e um comitê consultivo de onze membros representando acadêmicos, sindicatos, pesquisadores, organizações sem fins lucrativos, líderes de movimentos sociais e ONGs. O WBO trabalha com assuntos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente no Brasil, buscando analisar políticas públicas e suas consequências e promover debates democráticos buscando justiça social e ambiental no país.

O texto completo do Informe de Políticas Públicas está disponível AQUI.

Sobre a USNDB: A USNDB foi fundada em 2018 e inclui mais de 1.500 pessoas em 234 faculdades e universidades em 45 estados dos Estados Unidos entre seus membros. Seu Comitê Diretivo é composto por quarenta organizações e setenta indivíduos, e seu Comitê Executivo colabora com dois Coordenadores Nacionais: Professores James N. Green da Brown University e Gladys Mitchell-Walthour da University of Wisconsin-Milwaukee.

A USNDB é uma rede nacional descentralizada, democrática e suprapartidária com três objetivos principais: (i) Educar o público dos EUA sobre a situação atual do Brasil; (ii) Defender avanços sociais, econômicos, políticos e culturais no Brasil; (iii) Apoiar movimentos sociais, organizações comunitárias, ONGs, universidades, e ativistas, etc., que passam por diversas ameaças no clima político atual.

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