Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança

13/02/2020

Setor educacional perdeu 16% do bolo da União, Saúde também sofreu cortes no 1º ano de governo; Defesa obteve alta de 22,1%

Presidente Jair Bolsonaro gesticula ao sair do Palácio da Alvorada - Foto: Adriano Machado / Reuters

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde e Segurança. O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro. 

Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16% e Saúde teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Palácio do Planalto reforço de recursos para as suas pastas. 

  Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.

 

Na reta final do ano, o governo já tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos. 

  Empoçamento

A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. O pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.

Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma priorização setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial. Segundo análise do Todos pela Educação, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilhões, o maior volume desde 2013. Essas despesas são contabilizadas para o cumprimento do piso da Educação.

A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão. Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que com certeza o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.

 

O ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.

O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram.

fonte: Terra 


Veja outros textos

Veja mais

Camilo Vannuchi - O dia em que a Lei de Segurança Nacional foi condenada


Morre aos 89 anos Dr. Mario Sergio Duarte Garcia


Dois anos de desgoverno – como chegamos até aqui


Ato virtual Movimento Vozes do Silêncio | Denúncia do golpe civil militar de 1964


EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem


SR - Direitos humanos em foco


Os crimes cometidos pela Volkswagen na ditadura, segundo relatório do Ministério Público


Memória, impunidade e negacionismo: um país em busca de si próprio


31 de março/1º de abril de 1964


Live “Conhecendo Lugares de Memória: o Memorial da Luta Pela Justiça”


Reinterpreta Já STF


MPF recorre de acórdão do TRF3 que negou indenização à viúva de preso pela ditadura


O escândalo político acabou?


Nota sobre a decisão da Justiça em permitir a comemoração do golpe pelo Governo Federal


Justiça autoriza exército a comemorar o golpe militar de 64


Volks publica comunicado reconhecendo participação em prisões e torturas durante a ditadura


O povo não pode pagar com a própria vida!


A anulação das decisões de Moro e a sua suspeição no caso Lula: Savonarola vai a Roma.


A CIDH publica seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e destaca os impactos dos processos históricos de discriminação e desigualdade estrutural no país


A consciência feminista


Intelectuais escrevem “carta aberta à humanidade” contra Bolsonaro


Democracia e estado de direito vivem `retrocessos` no Brasil, alerta CID


Indigência mental e falência moral


COMISSÃO ARNS | NOTA PÚBLICA #30


Já pode chamar de regime militar?


Ministra Damares não calará a sociedade civil


DEMOCRACIA SITIADA


Os outros Daniéis Silveiras que ignoramos


Dois anos de maior acesso a armas reduziu violência como dizem bolsonaristas?


Raphael Martinelli


STF demora, e 3 acusados de assassinar Rubens Paiva morrem sem julgamento


Exonerado e perseguido por Bolsonaro, Ricardo Galvão ganha prêmio internacional de liberdade científica


NÚCLEO MEMÓRIA ingressa como “amicus curiae “ na ação popular contra a UNIÃO FEDERAL e o Ministro do Estado da Defesa Fernando Azevedo e Silva


MPF pede que STF rediscuta se Lei da Anistia é compatível com a Constituição, em ação sobre assassinato de deputado


A elite do atraso e suas mazelas


Especialistas em Direitos Humanos e Meio Ambiente dos EUA urgem Biden a se Posicionar em Prol da Justiça Social e Climática, do Estado de Direito, ao tratar de questões sobre o Brasil de Bolsonaro


Livro desfaz mito e revela ação efetiva do Itamaraty para derrubar Allende


Fachin: não aceitação do resultado eleitoral pode resultar em mortes e ditadura


Corte dos Direitos Humanos aceita como amicus curiae ação que denuncia Bolsonaro por descumprir sentença sobre Guerrilha do Araguaia


Denúncia à novos ataques ao Estado de Direito na Guatemala


Assassinatos de pessoas trans aumentaram 41% em 2020


BASTA!


A financeirização em números


Dois anos de desgoverno – três vezes destruição


Governo Bolsonaro é denunciado novamente à Corte Interamericana por insultar vítimas da ditadura


Um governo insano e genocida


Invasão do Capitólio – a face obscura da América


Pronunciamento público da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência sobre os acontecimentos do dia 6 de janeiro em Washington


Tortura Nunca Mais Tortura é Crime


Democracia e desigualdade devem ocupar lugar central no debate político pós-pandemia


A força do autoritarismo


Anivaldo Padilha, integrante do Conselho de Administração do Núcleo Memória, recebe o Prêmio de Direito à Memória e à Verdade Alceri Maria Gomes da Silva.


Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais


A tortura, essa praga que paira sobre nós


Opiniões do General Mourão em entrevista dada ao jornalista ingles Tim Sebastián da Deutsche Welle geram aditamento à ação de incumprimento pelo Estado Brasileiro


Acordo de reparação com a Volkswagen é um marco histórico e grande conquista para a memória, verdade e justiça no Brasil


ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril


Nota sobre o despejo no Quilombo Campo Grande


Lógica de usar torturadores da ditadura no crime foi usada nas milícias


Militantes de esquerda recebem carta com ameaças junto com balas de revólver no interior de SP


Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade


O fenômeno do negacionismo histórico: breves considerações


Virada para “Qual democracia?”


Experiência de participação da sociedade civil nas Comissões de Verdade da América Latina


ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura


Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura


Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto


PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana


RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE


Falando em liberdade


Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia


Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro


Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança


`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista


Anistiado no Brasil, gaúcho processado na Itália pode ser o primeiro condenado por crimes da ditadura militar brasileira


Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura


Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua


Médica, ativistas e parlamentares repudiam fala de Bolsonaro de que pessoa com HIV é despesa para todos: “Absurda, preconceituosa, na contramão do mundo”


Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas


O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana


As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura


A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio


Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos


À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento


Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte


Ato Entrega Certidões de Óbito


AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco


Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Núcleo Memória realizou, no dia 10 de dezembro, mais uma ação do projeto “Visitas Mediadas ao ex DOI-Codi”.


Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo


Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana


Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos


Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual


Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI


‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera


A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet


Instituto Vladimir Herzog , Nucleo Memória, Comissão Arns e outras 22 organizações da sociedade civil pedem que Alesp cancele evento em homenagem a Pinochet


ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos


Esta cova em que estás


Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais


Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro


Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz


El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil


UOL TAB: Gente branca


SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado


UOL: No rastro de um torturador


Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil


EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos


Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos


Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça


TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista


Assine nossa newsletter

Siga-nos

           
todos direitos reservados ©2018