20/12/2021
Por JOSÉ MAURÍCIO DOMINGUES*
Com as eleições presidenciais do Chile, a América Latina fecha 2021 com um acontecimento de caráter transcendente. Gabriel Boric Font derrotou José Antonio Kast pela contundente margem de quase 12% de votos, numa eleição que bateu o recorde nacional de participação. Depois de manifestações de grande densidade na Colômbia, reviravoltas no Brasil com a anulação das condenações de Lula da Silva e a derrota do peronismo nas eleições intermediárias parlamentares argentinas, a eleição presidencial chilena coroou um processo de mobilização política de massas iniciada em 2019 que levou à convocação de uma Convenção Constitucional que enterrou de vez, pendente de aprovação em referendo em 2022 da nova Constituição, a era Pinochet. Mas a convenção constituinte e a eleição de Boric significaram também o fim de um ciclo latino-americano em que partidos vários de centro-esquerda governaram de modo bastante tradicional. Alguns querem ver na vitória de Boric simplesmente o triunfo da recusa do neoliberalismo, mas há muito mais em jogo de um ponto de vista político mais específico.
Sim, a Convenção Constitucional chilena e a eleição de Boric foram um triunfo do antineoliberalismo e de uma promessa de Estado de Bem-estar social, além de recolher as lutas dos mapuches e do movimento feminista, entre outros. Mas o questionamento às oligarquias partidárias e ao que se constitui, de uma maneira ou de outra, como seu condomínio comum do poder se destaca nessa equação. Nesse sentido, se as diversas esquerdas latino-americanas comemoram a derrota da excrescência neo-Pinochetista encarnada por Kast, devem dar-se conta de que é delas também que a fábula fala.
Boric pertence à Frente Ampla, partido oriundo do movimento estudantil que há décadas organiza a juventude chilena contra o sistema político oligárquico – oligarquizado tal qual todos aqueles que se constituem sob a democracia liberal, bem menos de resto o chileno, porém, por exemplo, que o brasileiro, ao qual a esquerda se adaptou e ao qual se incorporou. Apruebo Dignidade, coalizão no qual se somam a Frente Ampla e o Partido Comunista, excluído pela legislação daquele condomínio partidário (justiça seja feita, a mudança do sistema eleitoral começou sob a presidência de Bachelet, a presidenta mais avança da Concertación), pôs em questão exatamente esse fechamento do sistema político, democrático em certa medida, oligárquico, por outro lado. Candidatos jovens, marcadamente críticos do exclusivismo partidário e das alianças do poder, eles foram inclusive ultrapassados pelas multitudinárias manifestações que, de 2019 em diante, sacudiram o Chile e o governo de Sebastián Piñera, levando à convocação da Convenção Constituinte, com até uma lista de candidatos independentes dos partidos. O neoliberalismo e o domínio dos partidos foram ambos postos em questão. Mas, fiel a seu ideário antioligárquico e antineoliberalismo, antimachista e ambientalista, pluralista e aberto, a coalização que se cristalizou em Apruebo Dignidade foi capaz de adaptar-se à situação, juntar os movimentos sociais (sindicais, ambientais, estudantis, dos povos originários, feministas, das diversidades de gênero, coletivos de jovens das periferias) e reafirmar os compromissos e o alcance da insurgência popular dos últimos anos. Esta em larga medida teve seu espelho antecipado no Brasil de 2013 e em vários outros momentos pela América Latina. Não há porém – ainda, esperemos! – inovação institucional que garanta uma mais profunda e permanente desoligarquização do sistema político chileno. Trata-se portanto de um enorme desafio, conjuntural e da imaginação radical, voltada para o longo prazo, de criar um novo horizonte civilizacional, com um governo efetivo e, ao mesmo tempo, comprometido com a democratização da política e a participação do cidadão comum, para além do controle vertical dos partidos, de resto tão ao gosto das organizações de esquerda.
Enquanto isso seguimos, em muitos rincões de “nuestra América”, reféns dos grandes líderes infalíveis, que tanto erram, e dos aparatos político-partidários que se aferram ao poder por todos os meios. De você fala a fábula: bem que nossas esquerdas partidárias poderiam ouvir a advertência e buscar transformar-se, tomando mais a sério, como já ensaiou um dia, a democratização da democracia.
Mas é improvável que isso ocorra de cima para baixo. Como desde os antigos e sobretudo de Maquiavel se sabe, é do povo – não das oligarquias, seja do dinheiro, políticas ou supostamente do espírito – que depende a liberdade. Na democracia representativa liberal e inclusive no que a ela pode se seguir, é exatamente na alteração do peso da participação popular, dos homens e das mulheres comuns, inclusive e em boa medida caótica, em relação aos aparelhos de poder que se joga o destino da liberdade.
No início dos anos 1970, em contexto muito diferente do atual, ela se jogou com Salvador Allende e seu socialismo democrático. Perdemos. No domingo, com o Chile mais uma vez, a ganhamos. Que nos abanderemos dela, sempre buscando ampliar e aprofundar a verdadeira democracia, nos quadros da república liberal, mas pensando para além dela. Quem sabe daí saia finalmente, em algum momento futuro, um socialismo que faça justiça a seu nome.
*José Maurício Domingues é professor no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ. Autor, entre outros livros, de Uma esquerda para o século XXI. Horizontes, estratégias e identidades (Mauad)
50 Anos da Primeira Greve de Fome de presos e presas políticos em São Paulo
Ditadura tentou censurar na Itália denúncias de tortura no Brasil
Os áudios do STM e a luta por verdade, justiça e memória no Brasil
Curta-metragem sobre Heleny Guariba recebe menção honrosa no festival “É Tudo Verdade”
Núcleo Memória lamenta morte do jurista Dalmo Dallari
Jornalista Jamil Chade publica carta aberta ao Deputado Eduardo Bolsonaro
“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi
Golpe é golpe, tanto em 1964 quanto em 2016. Nada a comemorar
No Dia do Direito à Verdade, ONU fala da importância de reparar vítimas
Heleny Guariba, presente! Hoje e sempre!
RESLAC rejeita o cancelamento da concessão do Parque Cultural Valparaíso pelo governo cessante
`Não toquem em arquivos da Ditadura`: servidores relatam censura no Arquivo Nacional
Em ação eleitoreira, governo Bolsonaro desfere um golpe baixo contra o setor cultural
O que fazer com as 1.049 ossadas descobertas na vala de Perus?
Múltiplos espancamentos de Moïse
Opinião: Comissão Arns - Eny, coragem e doçura
Um novo bilionário surgiu a cada 26 horas desde o início da pandemia, aponta Oxfam
NOTA DE FALECIMENTO Dra. Eny Raimundo Moreira (1946 - 2022)
Derrotar o fascismo e a política do ódio
Crime da ditadura brasileira é investigado na Argentina
Prefeitura celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos com entrega de prêmios
Em São Paulo, uma jornada cheia de armadilhas para o Memorial da Tortura
Maurice Politi recebe Prêmio Alceri Maria Gomes 2021 por defesa dos Direitos Humanos
Ato Solene na ALESP: Um Memorial pela Democracia
TRF-3 confirma decisão que mandou Secom se retratar por homenagem a Major Curió
Parlamento do Mercosul condena Bolsonaro por apoio às ditaduras na região
Rua em São Paulo troca nome de torturador por nome de torturado
Pesquisa revela como a necropolítica e a pandemia afetam as favelas do Rio
Paulo Freire - o combate ao analfabetismo social
Brasil se cala em reunião na ONU sobre justiça para vítimas da ditadura
Justiça condena União, Funai e MG por violações a indígenas na ditadura
HÁ 50 ANOS ENTRAVAM PARA A ETERNIDADE CARLOS LAMARCA E ZEQUINHA BARRETO, HERÓIS BRASILEIROS.
NÚCLEO MEMORIA É ACEITO COMO “Litisconsorte ativo” na Ação Civil Pública do DOI-Codi em São Paulo
O que fazer com o maior centro de tortura da ditadura?
Sábado Resistente: Direitos Humanos em Foco “A questão migratória e o fenômeno da xenofobia”
Pela criação de um Memorial no antigo DOI-CODI São Paulo
Jamil Chade - Lei de Anistia perpetua `cultura da impunidade` e será questionada na ONU
Contra deboche bolsonarista, juiz vai fazer audiência no DOI-Codi
A institucionalização do deboche
Entrego minha vida à minha classe, para que continuem a minha história
Circulação de armas aumenta e homicídios no Brasil voltam a crescer
Camilo Vannuchi: A mentira está no DNA das Forças Armadas no Brasil
Qual será o futuro do trabalho?
ONU tenta frear onda ultraconservadora liderada por Brasil
Pela reinterpretação da Lei de Anistia!
MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura
Barbárie, golpe e guerra civil
Da tortura à loucura: ditadura internou 24 presos políticos em manicômios
Na era bolsonarista, expor horrores da ditadura é tarefa cívica
RJ: Justiça destina à reforma agrária usina onde corpos foram incinerados na ditadura
MPF pede responsabilização civil de ex-agentes militares que atuaram na “Casa da Morte”
Brasil: Investigue Comando da Polícia do Rio por operação no Jacarezinho
Renunciar à Convenção 169 da OIT é condenar indígenas ao extermínio
O que torna o filme Marighella tão atual e urgente no Brasil de 2021?
A fúria transborda na Colômbia
Audiência Pública – Memorial da Luta pela Justiça
Live Conhecendo Lugares de Memória: Navio Raul Soares
Atentado do Riocentro golpeou autoridade de Figueiredo e completa 40 anos sem culpados
Pilha foi espancado e torturado na prisão
Sábado Resistente - Direitos Humanos em Foco: Memória, Verdade e Justiça
Morre Alípio Raimundo Vianna Freire
Liberar as patentes para evitar uma catástrofe
Camilo Vannuchi - O dia em que a Lei de Segurança Nacional foi condenada
Morre aos 89 anos Dr. Mario Sergio Duarte Garcia
Dois anos de desgoverno – como chegamos até aqui
Ato virtual Movimento Vozes do Silêncio | Denúncia do golpe civil militar de 1964
EUA sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam intervir se quisessem
Os crimes cometidos pela Volkswagen na ditadura, segundo relatório do Ministério Público
Memória, impunidade e negacionismo: um país em busca de si próprio
31 de março/1º de abril de 1964
Live “Conhecendo Lugares de Memória: o Memorial da Luta Pela Justiça”
MPF recorre de acórdão do TRF3 que negou indenização à viúva de preso pela ditadura
Nota sobre a decisão da Justiça em permitir a comemoração do golpe pelo Governo Federal
Justiça autoriza exército a comemorar o golpe militar de 64
Volks publica comunicado reconhecendo participação em prisões e torturas durante a ditadura
O povo não pode pagar com a própria vida!
A anulação das decisões de Moro e a sua suspeição no caso Lula: Savonarola vai a Roma.
Intelectuais escrevem “carta aberta à humanidade” contra Bolsonaro
Democracia e estado de direito vivem `retrocessos` no Brasil, alerta CID
Indigência mental e falência moral
COMISSÃO ARNS | NOTA PÚBLICA #30
Já pode chamar de regime militar?
Ministra Damares não calará a sociedade civil
Os outros Daniéis Silveiras que ignoramos
Dois anos de maior acesso a armas reduziu violência como dizem bolsonaristas?
STF demora, e 3 acusados de assassinar Rubens Paiva morrem sem julgamento
A elite do atraso e suas mazelas
Livro desfaz mito e revela ação efetiva do Itamaraty para derrubar Allende
Fachin: não aceitação do resultado eleitoral pode resultar em mortes e ditadura
Denúncia à novos ataques ao Estado de Direito na Guatemala
Assassinatos de pessoas trans aumentaram 41% em 2020
Dois anos de desgoverno – três vezes destruição
Governo Bolsonaro é denunciado novamente à Corte Interamericana por insultar vítimas da ditadura
Invasão do Capitólio – a face obscura da América
Tortura Nunca Mais Tortura é Crime
Democracia e desigualdade devem ocupar lugar central no debate político pós-pandemia
Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais
A tortura, essa praga que paira sobre nós
ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril
Nota sobre o despejo no Quilombo Campo Grande
Lógica de usar torturadores da ditadura no crime foi usada nas milícias
Militantes de esquerda recebem carta com ameaças junto com balas de revólver no interior de SP
Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade
O fenômeno do negacionismo histórico: breves considerações
Virada para “Qual democracia?”
Experiência de participação da sociedade civil nas Comissões de Verdade da América Latina
ONU cobra respostas do Brasil sobre violência policial, milícia e Ditadura
Corte Interamericana acata denúncia contra governo Bolsonaro por insulto a vítimas da ditadura
Os crimes cometidos por Major Curió, torturador recebido por Bolsonaro no Planalto
PSOL e entidades de direitos humanos denunciam governo Bolsonaro à Corte Interamericana
RESLAC MANIFESTA SEU REPÚDIO À PRISÃO DOMICILIÁRIA DE REPRESSORES NO CHILE
Fim de semana pela memória e resistência a favor da Democracia
Levantamento mostra piora na educação, saúde e social no 1º ano de Bolsonaro
Bolsonaro corta investimentos em Educação, Saúde e Segurança
`Casa da Morte`, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista
Argentina avalia criar lei que criminalize os negacionistas da ditadura
Governo de Rondônia censura Macunaíma e outros 42 livros e depois recua
Homicídios caem, feminicídios sobem. E falta de dados atrasa políticas
O nazismo não é exclusivo aos judeus. Holocausto foi tragédia humana
As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura
A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio
Relatório da Human Rights Watch denuncia política desastrosa de Bolsonaro para direitos humanos
À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento
Tribunal de Justiça anula decreto do prefeito que tombou a Casa da Morte
Ato Entrega Certidões de Óbito
AI-5 completa 51 anos e democracia segue em risco
Desigualdade: Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo
Jovens se penduram em paus de arara em ato de valorização da democracia na Praia de Copacabana
Galeria Prestes Maia, no centro de SP, vai virar Museu dos Direitos Humanos
Truculência nas ruas materializa autoritarismo nada gradual
Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI
‘Sem violar direitos humanos, é impossível normalizar o país’, diz ex-ministro de Piñera
A revolução dos jovens do Chile contra o modelo social herdado de Pinochet
ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos
Campanha da RESLAC: Desaparecimentos forçados nunca mais
Nota de Repúdio aos comentários de Jair Bolsonaro
Nota de Pesar - Elzita Santos Cruz
El País: A perigosa miragem de uma solução militar para a crise do Brasil
SP - Polícia mata mais negros e jovens, aponta estudo sobre letalidade do Estado
UOL: No rastro de um torturador
Hora do Povo: Mostra de João Goulart retrata sua luta para libertar o Brasil
EBC: Prédio onde funcionou Dops em BH dará lugar a memorial de Direitos Humanos
Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Direitos Humanos
Núcleo Memória lança livro sobre o futuro Memorial da Luta pela Justiça
TV alemã lança filme sobre a Volkswagen e a ditadura brasileira; assista
Assine nossa newsletter
Clique para receber nossa comunicação.