Declaração Universal dos Direitos Humanos | 72 anos

10/12/2020

Artigo 01 | Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos | 10 . Dez. 2020

Declaração Universal dos Direitos Humanos – íntegra

Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Agora portanto a Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo 3
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 7
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11
1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo 12
Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo 13
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 15
1. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo 17
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo 20
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo 22
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo 25
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo 27
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo 28
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo 29
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo 30
Nenhuma disposição da presente Declaração poder ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

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26/07/2018 - 26 de julho é dia de Combate a Tortura


16/07/2018 - Encerramento do curso Lugares de Memória


10/07/2018 - Exposição fotográfica: Ocupação Dom Paulo Evaristo Arns


30/06/2018 - Sexta aula do curso Lugares de Memória, ditaduras e direitos humanos no Brasil


23/06/2018 - Lançamento brasileiro do livro “A experiência Tupamara`


21/06/2018 - Lançamento de livro sobre movimento dos Tupamaros no Sábado Resistente


16/06/2018 - Terceiro encontro do curso `Lugares de Memória, ditaduras e direitos humanos no Brasil`


13/06/2018 - Segunda aula do curso `Lugares de Memória, ditaduras e direitos humanos no Brasil`


07/06/2018 - Alunos da UNIFESP Visitam Memorial da Luta Pela Justiça


01/06/2018 - Primeira aula do curso `Lugares de Memória, ditaduras e direitos humanos no Brasil`


21/05/2018 - Alunos da UNIFESP visitam Memorial da Luta


19/05/2018 - Primeira aula publica no patio do antigo DOI-CODI


14/05/2018 - Sábado Resistente é palco da memória viva da luta operária contra ditadura


07/05/2018 - 50 anos depois, “1968 operário” é lembrado em Sábado Resistente


19/04/2018 - Memorial da Luta sedia lançamento de livro sobre Paulo Fonteles


17/04/2018 - Papel de religião na resistência é lembrado em homenagem a Martin Luther King


03/04/2018 - Pesquisas para MLPJ são retomadas com entrevista com Marcia Bassetto


02/04/2018 - Nos 50 anos da morte de Martin Luther King, resistência negra é debatida em SR


02/04/2018 - Núcleo Memória participa do Global Reparations Summit, na Sérvia


26/03/2018 - Mais de 500 pessoas se reúnem para reivindicar a transformação do DOI-Codi em lugar de memória


22/03/2018 - Mulheres discutem as diferentes lutas feministas em Sábado Resistente


21/03/2018 - RESLAC manifesta sua preocupação com o assassinato da defensora dos DH do Rio e a crescente violência nessa cidade


13/03/2018 - 5º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais acontece no antigo DOI-Codi


01/03/2018 - Militantes se reúnem para debater resistência feminina intergeracional em SR


28/02/2018 - Amigos e companheiros de luta compartilham memórias de Honestino Guimarães em SR


23/02/2018 - Núcleo Memória participa de reunião sobre tombamento da Casa da Morte


14/02/2018 - Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Atividades


14/02/2018 - Ato Ditadura Nunca Mais realiza arrecadação online Núcleo


07/02/2018 - Primeiro Sábado Resistente do ano lança livro sobre Honestino Guimarães


17/01/2018 - Nota de apoio ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)


14/12/2017 - Secretaria de Direitos Humanos lança livro sobre lugares de memória de São Paulo em Sábado Resistente


07/12/2017 - Sábado Resistente reúne especialistas para debater retrocessos nos direitos humanos


06/11/2017 - Militantes de ontem e hoje se reúnem para homenagear Marighella


06/11/2017 - Núcleo Memória participa de conferência internacional em Lisboa


31/10/2017 - Sábado Resistente homenageia Fidel Castro no marco de um ano de sua morte


27/10/2017 - Vozes da Defesa tem duração estendida até 10 de novembro


27/10/2017 - Instituições se reúnem para I Seminário do Centro de Memória Sul Fluminense


25/10/2017 - RESLAC divulga informe a CIDH, com contribuição do Núcleo Memória


23/10/2017 - Sábado Resistente reúne artistas e militantes em debate sobre arte e memória


19/10/2017 - Para homenagear Guevara, Sábado Resistente fala sobre revolução nos dias de hoje


19/10/2017 - Núcleo Memória participa de reunião da CIDH


16/10/2017 - Memorial da Resistência debate Arte e Memória para marcar abertura da exposição “Hiatus”


09/10/2017 - Ivan Seixas concede entrevista ao NM sobre a fundação da instituição


05/10/2017 - Núcleo Memória realiza palestra em seminário de direitos humanos no Chile


05/10/2017 - `Ruas da Vergonha` ganha prêmio de publicidade mais importante da América Latina


04/10/2017 - Nos 50 anos da morte de Che Guevara, Sábado Resistente presta homenagem ao revolucionário


04/10/2017 - Núcleo Memória realiza primeiras entrevistas para construção de memória institucional


27/09/2017 - Colônia japonesa emociona com histórias de luta por justiça para seus desaparecidos


26/09/2017 - Com participação do Núcleo Memória, RESLAC elabora plano estratégico


25/09/2017 - Sábado Resistente lança livros com temática da ditadura civil-militar


28/08/2017 - Memorial da Resistência promove tarde de lançamento de livros


25/08/2017 - Levante Popular lota Sábado Resistente em lançamento de livro sobre escrachos realizados pelo grupo


23/08/2017 - Memorial da Luta pela Justiça abriga exposição “Vozes da Defesa”


01/08/2017 - Núcleo Memória participa da Jornada do Patrimônio 2017


30/07/2017 - Comunicado sobre aprobación unánime en el Bundestag y el rol del Estado chileno


20/07/2017 - Núcleo Memória, OAB/SP e STM inauguram exposição Vozes da Defesa


20/07/2017 - Perseguição à colônia japonesa nas ditaduras argentina e brasileira em debate no Memorial da Resistência


19/07/2017 - Sábado Resistente lança livro sobre escrachos aos torturadores da ditadura


10/07/2017 - Núcleo Memória entrega assinaturas da campanha Ruas da Vergonha à Prefeitura


04/07/2017 - Núcleo de Pesquisa recebe Leila Tavares que compartilha sua busca pelos arquivos da Justiça Militar


27/06/2017 - Sábado Resistente debate a Justiça no Brasil em lançamento de livro do MPF


05/06/2017 - Pesquisa no arquivo do STM - Jornal da Justiça


31/05/2017 - Sábado Resistente homenageia Dulce Maia de Souza, combatente da Resistência


30/05/2017 - Sábado Resistente lembra importância dos lugares de memória em lançamento de livro


24/05/2017 - Núcleo Memória convida todos para Assembleia Geral


14/05/2017 - Memorial da Resistência lança livro sobre a história do imóvel que abriga o museu


02/05/2017 - Colóquio de Direitos Humanos debate mudanças na segurança pública e no cárcere


25/04/2017 - MPF lança livro sobre crimes da ditadura civil-militar


25/04/2017 - Em maio, o Memorial da Resistência realiza debate sobre questão de gênero e violência contra a mulher no Sábado Resistente


11/04/2017 - Segurança pública e situação penitenciária em pauta no 2º dia do Colóquio de Direitos Humanos


29/03/2017 - No lançamento de “Calabouço”, um encontro entre os militantes de ontem e hoje


24/03/2017 - 4º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais


23/03/2017 - Dia Internacional pelo Direito à Verdade


21/03/2017 - Primeiro dia do Colóquio de Direitos Humanos discute fundamentos da intolerância religiosa no Brasil


17/03/2017 - Sábado Resistente estreia temporada de 2017 com plateia cheia para discutir resistência juvenil


13/03/2017 - Memorial da Luta pela Justiça promove debate sobre Intolerância Religiosa


08/03/2017 - RESLAC abre convocatória para consultores ou empresas de consultoria


23/02/2017 - Diretor do Núcleo Memória realiza visita com professores no Memorial da Resistência


21/02/2017 - Contra o desmonte da coordenadoria por Memória e Verdade do Rio de Janeiro


10/02/2017 - Apoio à atuação do Ministério Público Federal


14/12/2016 - Curso Ditadura: História Memória encerra sua 4ª edição, destinada a educadores populares


13/12/2016 - No Dia Internacional dos Direitos Humanos, II Ciclo de Cinema tem encerramento com debate sobre o tema


29/11/2016 - Último Sábado Resistente do ano recebe 90 pessoas para homenagear Sergio Motta


22/11/2016 - II Ciclo de Cinema recebe Manoel Cyrillo e Martim Sampaio


21/11/2016 - Às vésperas do dia da Consciência Negra, Sábado Resistente reúne especialistas para debater o tema


08/11/2016 - Diretor do Núcleo Memória da aula na Unifesp


25/10/2016 - Sábado Resistente emociona com homenagem ao militante Farid Helou


19/10/2016 - II Ciclo de Cinema exibe documentário sobre atuação de advogados na ditadura


11/10/2016 - Especialistas discutem a segurança pública durante e depois da ditadura em Sábado Resistente


07/10/2016 - Diretor do Núcleo fala à 80 alunos do fundamental sobre o golpe e a ditadura


27/09/2016 - Sábado Resistente tem exibição de curtas e debate sobre a tortura


23/09/2016 - II Ciclo de Cinema estreia com filme sobre a participação dos EUA na ditadura brasileira


19/09/2016 - II Ciclo de Cinema traz discussão sobre violações do Estado nos dias atuais


16/09/2016 - Antonio Espinosa participa de debate em Sábado Resistente


12/09/2016 - Núcleo Memória participa de encontro da regional de sítios de consciência


29/08/2016 - Com mais de cem pessoas, Sábado Resistente discute o papel das empresas na ditadura


04/07/2016 - Encerramento do Projeto Ocupe os Direitos Humanos


28/06/2016 - Luis Nassif sobre Liberdade de Imprensa - Projeto Ocupe os Direitos Humanos


27/06/2016 - Sábado Resistente discute a tortura no passado e no presente


23/06/2016 - Padre Gianfranco Grazioloa sobre Cárcere - Projeto ocupe os Direitos Humanos


21/06/2016 - Jacqueline Sinhoretto sobre violência policial - Projeto Ocupe os Direitos Humanos


20/06/2016 - Memorial da Luta pela Justiça recebe visita da Clínica de Direitos Humanos da PUC


18/06/2016 - Franklin Felix sobre Comunidade LGBT - Projeto Ocupe os Direitos Humanos


16/06/2016 - Leonardo Duarte e Direito da Criança e do Adolescente - Projeto Ocupe os Direitos Humanos


16/06/2016 - Maurice Politi participa do Fórum Latino-Americano de Fotografia


14/06/2016 - Anivaldo Padilha sobre Justiça de Transição - Projeto Ocupe os Direitos Humanos


13/06/2016 - Sábado Resistente discute a importância dos lugares de memória


18/05/2016 - Núcleo marca presença na Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo da Universidade Metodista


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