Posicionamento da rede do Pacto pela Democracia às falas de Jair Bolsonaro em encontro com Embaixadores:

As organizações subscritoras deste documento vêm a público repudiar mais um ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao processo eleitoral brasileiro, com declarações proferidas contra a Justiça Eleitoral e seus membros por meio de informações falsas ou manipuladas, diante da comunidade diplomática mundial. Cobramos nominalmente dos Srs. presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Procurador Geral da República, Augusto Aras, ações em defesa das eleições. O silêncio de ambos é extremamente preocupante e denota complacência e menosprezo com a democracia brasileira. Contradiz a disposição das instituições que representam e as afronta.

Ontem, segunda-feira (18), em encontro com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o sistema eleitoral brasileiro. Durante 46 minutos, questionou a segurança do processo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em alegações falsas, desmentidas simultaneamente pelo Tribunal, e atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal. Usou ainda as Forças Armadas como elemento de pressão e ameaça, simbolicamente chancelada pela presença e participação do ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O fato de o presidente negar o amplo reconhecimento e a confiança internacional do sistema eleitoral brasileiro expôs o país a uma situação vexatória e serviu para comprovar à comunidade internacional o autoritarismo do presidente, que busca criar uma saída antidemocrática para não se submeter ao rito eleitoral regular.

À fala de Jair Bolsonaro, ontem, soma-se a outros tantos potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, que não tem sido responsabilizado por suas ações por contar com a cumplicidade e cooptação de instituições de controle jurídico e político, a quem caberia o exercício de freios e contrapesos entre os Poderes. É o caso da Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, e da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira.

Diante dos seguidos ataques proferidos pelo Presidente da República contra a credibilidade das instituições democráticas do país, reafirmamos o compromisso de nossa rede pela articulação da sociedade civil brasileira na defesa intransigente da Constituição, da integridade das urnas, do processo eleitoral e da democracia no Brasil.

Assinam a nota:

  1. Instituto Hori - Educação e Cultura
  2. Aliança Nacional Lgbti+
  3. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
  4. Movimento Acredito
  5. Observatório Politico e Eleitoral (OPEL)
  6. Atados
  7. Transparência Brasil
  8. Agência Diadorim
  9. Oxfam Brasil
  10. Frente favela Brasil
  11. Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
  12. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
  13. Instituto Pro Bono
  14. Transparência Internacional - Brasil
  15. INESC Instituto de estudos socioeconomicos
  16. Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
  17. Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH
  18. Mulheres Negras Decidem
  19. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  20. Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
  21. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
  22. Agência Ambiental Pick-upau
  23. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano IDSB
  24. Elas no Poder
  25. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI
  26. Transparência Capixaba
  27. Instituto Update
  28. União Nacional dos Estudantes
  29. ITS Rio - Instituto de Tecnologia e Sociedade
  30. Observatório do Marajó
  31. Instituto Physis - Cultura e Ambiente
  32. Instituto Clima de Eleição
  33. Neoliberais Brasil
  34. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  35. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  36. Fundação Tide Setubal
  37. Instituto Diplomacia para Democracia
  38. Rede Justiça Criminal
  39. Educafro
  40. Livres
  41. Conectas Direitos Humanos
  42. Sleeping Giants Brasil
  43. Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
  44. Centro de Estudos Sociedade
  45. Universidade e Ciência (SoU_Ciência)
  46. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
  47. 350.org
  48. Casa Fluminense
  49. Instituto Marielle Franco
  50. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
  51. Goianas na Urna
  52. ARTIGO 19
  53. Greenpeace Brasil
  54. PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  55. Instituto Piracicabano de Estudos e Desa da Democracia -Ipedd
  56. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
  57. Coletivo de Advogadas Esperança Garcia
  58. Instituto Pólis
  59. Instituto Igarapé
  60. FAOR Fórum da Amazônia Oriental
  61. Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
  62. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
  63. Grupo de Estudos Democratismo
  64. Instituto de Governo Aberto
  65. 3Palitos
  66. Agenda Pública
  67. Instituto Vladimir Herzog
  68. Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
  69. Le Monde Diplomatique Brasil
  70. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
  71. Kurytiba Metropole
  72. Nucleo de Preservação da Memória Política
  73. Ação Educativa
  74. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
  75. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Andeps
  76. Instituto de Referência Negra Peregum
  77. ATENS Sindicato Nacional
  78. Washington Brazil Office
  79. Observatório do Clima
  80. CDDH-PETRÓPOLIS
  81. Delibera Brasil
  82. Associação Visibilidade Feminina
  83. NOSSAS
  84. Reitores pela Democracia
  85. Movimento Político pela Unidade - MPpU Brasil

 


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